Samuel
Recentemente, surgiu uma decisão da justiça para ajudar os endividados. A mudança é útil para aqueles com problemas financeiros relacionados ao pagamento de energia elétrica. Fique por dentro da novidade.
A mudança que promete melhorar a vida dos brasileiros
A novidade volta-se para as pessoas em situação de inadimplência com empresas fornecedoras de energia elétrica.
No dia 06 de março, houve a definição de que a instituição Neoenergia não poderá realizar a suspensão de energia elétrica após a falta de pagamento decorrente de 90 dias. A decisão da justiça para ajudar os endividados partiu da 14ª Vara Cível de Brasília.
De maneira geral, haverá uma multa equivalente a 5 mil reais caso a empresa não respeite a medida. Além disso, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) discorre que as opções de parcelamento da companhia são abusivas e solicita que a cobrança atual seja separada de dívidas com mais de 3 meses.
Decisão da justiça para ajudar os endividados
Após a mudança, 10 dias ficaram dispostos para o religamento da rede. Dessa forma, as pessoas que passaram pelo corte de energia terão de volta esse recurso. Além disso, caso não siga as normas, a empresa pagará cerca de R$ 20 mil por ponto de consumo.
De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quase 57 mil pessoas recorreram ao parcelamento de dívidas. No entanto, cerca de 16 mil passaram pelo corte de energia elétrica no Distrito Federal por conta da falta de pagamento do acordo.
Ainda, cabe destacar que a decisão da justiça para ajudar os endividados está sendo respeitada pela Neoenergia, que alega um entendimento da determinação. Além disso, a empresa afirma que a medida é apenas um meio de ressaltar algo que já havia sido empregado.
Sobre a empresa
Trata-se da Companhia Elétrica de Brasília (CEB), que passou a se chamar Neoenergia Brasília após sua privatização. Ainda, está entre as maiores distribuidoras de energia de sua região e possui aproximadamente 1 milhão de unidades de consumo, resultando em cerca de 3,3 milhões de indivíduos. Nesse sentido, vale ressaltar que a empresa está em segundo lugar no ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de estar no top 3 das maiores distribuidoras de energia elétrica do Centro-Oeste.
Em suma, a decisão da justiça para ajudar os endividados busca agir de forma correta, com os melhores resultados possíveis para toda a população.
