Samuel
A decisão sobre as joias de Bolsonaro pode ter beneficiado o ex-presidente e desmoralizado o TCU. Veja mais sobre a conclusão do caso.
Afirmação do ministro pode beneficiar o ex-presidente
De acordo com a declaração do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, levando em conta o alto valor dos itens sob cuidado de Bolsonaro, há a necessidade de que o ex-presidente haja de forma cautelosa e responsável. Assim, o ministro discorre sobre a qualidade de fiel depositário do indivíduo e impõe que as joias não poderão ser utilizadas ou vendidas.
Por que a decisão sobre as joias de Bolsonaro ofende a corte?
Apesar do discurso de Nardes, acredita-se que o texto disfarça as intenções do ministro. Ou seja, a proibição da venda e a declaração de que as joias devem ficar com o ex-presidente, apenas mascaram a realidade, de que Bolsonaro não terá que devolver seus itens investigados.
Os bens em questão tratam-se de jóias recebidas a título de presente da Arábia Saudita. No entanto, a justiça investigou a entrada da mercadoria no Brasil, que aconteceu sem as devidas providências.
Com foco no discurso, afirma-se uma qualidade de Bolsonaro. Portanto, o ministro optou por elogiar o ex-presidente durante um de seus piores momentos, no qual, de maneira contrária, deveria haver punição.
O esperado acerca da decisão sobre as joias de Bolsonaro era a devolução do material. Dessa forma, seria evidente o acontecimento de uma ação criminosa e sua consequência.
No entanto, com a sentença sendo apenas uma forma de fingir que aconteceu uma punição, acredita-se no impacto na jurisprudência da corte.
Ou seja, a resposta é apenas uma maneira de dizer que o ex-presidente poderá ficar com as joias, o que vai contra o que define-se como correto e justo pelo poder público.
Ainda, vale ressaltar a deliberação de 2016, em que o TCU caracteriza como bem personalíssimo. Em outras palavras, bebidas, perfumes e camisas são itens considerados como presentes. Nesse sentido, caso a decisão de Nardes tenha aceitação, o Tribunal de Contas da União perderá seus princípios, a fim de beneficiar o antigo detentor do cargo presidencial.
Por fim, a decisão sobre as joias de Bolsonaro de Augusto Nardes pode ter sua integridade debatida. Visto que o ministro foi responsável por um discurso sobre a aplicação de um golpe no país, e que Jair Bolsonaro estava se preparando para isso. As afirmações fazem parte de gravações em uma conversa do ministro.
