Samuel
Denúncia de preço abusivo da gasolina! Veja mais.
Neste post, vamos falar sobre a nova medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que fixou um prazo de cinco dias para que entidades dos estados, municípios e da sociedade civil possam denunciar práticas abusivas na venda de combustíveis.
Essa iniciativa tem como objetivo proteger os consumidores e garantir a livre concorrência no mercado. Além disso, vamos discutir as declarações do ministro Flávio Dino e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a oscilação regulatória e o aumento dos preços dos combustíveis
Entenda denúncia de preço abusivo da gasolina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estabeleceu um prazo de cinco dias para que organizações dos estados, municípios e da sociedade civil denunciem práticas abusivas na comercialização de combustíveis. A contagem do prazo terá início nesta sexta-feira (3).
As denúncias assim encaminhadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. De acordo com o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2), essas práticas podem se manifestar em forma de cartel, que é a uniformização de preços em cidades, estados ou regiões, ou ainda na grande discrepância de preços em algumas localidades do país.
Com base nas informações recebidas, será avaliada a possibilidade de instaurar um processo para investigar denúncia de preço abusivo da gasolina.
O que salientou ministro Dino
O que disse ministro sobre denúncia de preço abusivo da gasolina?
O ministro Dino destacou que já viu postos de gasolina em alguns estados alegando que o problema está nos distribuidores, mas que isso não importa. O que importa agora é avaliar a extensão do problema, que sem dúvida existe. Basta olhar e constatar a diferença de preços de até R$1 na mesma cidade ou, por outro lado, a padronização absoluta de preços.
Segundo o ministro, com a oscilação dos preços regulatórios, alguns prestadores de serviço ou empresas podem abusar dos consumidores. Ele acrescentou assim que a liberdade de fixar preços não significa que tudo é permitido. Assim pois há limites para evitar a violação do Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, assim disse sobre denúncia de preço abusivo da gasolina.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina aumentará até R$0,34 nas bombas, e o etanol, R$0,02, com a reoneração parcial dos combustíveis.
Conclusão
Denúncias de preço abusivo da gasolina estão sendo recebidas pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor.
Prazo de cinco dias para envio de denúncias iniciou em 3 de março. O ministro Flávio Dino destaca a importância de evitar violações do Código de Defesa do Consumidor.
