Ahmad Tarabain
Visando tirar o povo brasileiro das incertezas financeiras, restabelecer o consumo sem juros abusivos e, consequentemente, estimular a economia do país, o deputado federal Alencar Santana (PT/SP) propôs uma medida que pode influenciar drasticamente o cenário econômico. O parlamentar quer diminuir o limite dos juros cobrados no rotativo do cartão de crédito e deixá-lo equiparado aos valores do cheque especial. Alencar reforça que a iniciativa Desenrola destinada à renegociação de dívidas dificilmente surtirá efeito se as taxas de juros mantiverem seu patamar elevado.
“As pessoas continuarão enroladas”, afirma Santana, em alusão à dificuldade de se livrar das dívidas quando as taxas de juros são altas. Ele acrescenta: “Esperamos que o setor, reconhecendo o desequilíbrio, reduza os juros”. Conforme sua proposta, o teto para os juros do cartão de crédito rotativo seria o mesmo que o do cheque especial, atualmente estabelecido em 8% ao mês.
Por que a medida é necessária?
A mudança se faz necessária considerando que entre março e abril deste ano, o juro médio cobrado pelo Banco Central aumentou expressivamente, chegando a 447, 7% ao ano, o maior índice desde 2017. A preocupação com o alto valor das taxas de juros é compartilhada por outros membros do governo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também é a favor de um limite para os juros cobrados.
Como a proposta pode afetar os brasileiros?
Para Haddad, sem um teto para os juros cobrados no cartão de crédito, fica praticamente impossível para a população quitá-los. “Acontece um imprevisto, você não consegue pagar a parcela do cartão, aí cai nesse juros absurdo. Como uma pessoa vai sair pagando 400% ao ano? Não é razoável, por isso temos trabalhado para mudar essa realidade”, afirma o ministro.
Quem serão os principais impactados pelas mudanças?
Caso a lei seja aprovada, os bancos terão um prazo de 90 dias para se adequar. A autorregulação envolve a diminuição de juros e seria supervisionada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). “Se nada for feito, automaticamente haverá um limite para os juros”, pontua Santana, destacando que o relatório deve ser apresentado na próxima semana. O objetivo do deputado é que seu projeto seja votado no Senado Federal antes que o prazo de votação da Medida Provisória do programa expire.
