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Todo trabalhador que contribui regularmente com a Previdência Social no Brasil tem direito a uma variedade de benefícios fornecidos pelo INSS. E para quem precisa de assistência financeira, a autarquia é responsável por oferecer o suporte necessário. Algumas mudanças foram implementadas na lista de benefícios do ano de 2023, ampliando o acesso a novos beneficiários. Neste artigo vamos apresentar o que mudou.
Os benefícios do INSS são destinados aos trabalhadores que realizam suas contribuições mensais. Alguns desses benefícios exigem um período de carência, enquanto outros se baseiam em regras específicas. No entanto, todos os indivíduos que executam algum tipo de trabalho têm o direito a estes pagamentos. Esses benefícios podem ser classificados em cinco categorias principais.
Quais são os benefícios do INSS?
Os benefícios mais conhecidos relacionados à contribuição com o INSS são as aposentadorias que se subdividem em vários tipos e consideram a trajetória profissional do trabalhador. Há também as pensões cedidas aos dependentes do contribuinte em caso de óbito e os auxílios concedidos em situações específicas e temporárias.
Destacamos outro tipo comum, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar de não estar relacionado à Previdência Social e sim ao Cadastro Único, é um auxílio importante para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que sejam de baixa renda. Por fim, há o saldo maternidade, destinado a ajudar as mães que deram à luz recentemente, sofreram um aborto espontâneo, receberam guarda compartilhada ou passaram por um processo de adoção.
Como calcular a média salarial para aposentadoria?
Calcular a média salarial para aposentadoria em 2023 exige um procedimento simples: somar todos os salários de contribuição desde julho de 1994 e dividir pelo número de meses trabalhados. Vale lembrar que as contribuições anteriores a esta data não são consideradas no cálculo. Considere também que a média é um dos fatores para o cálculo do valor da aposentadoria, estando diretamente ligada ao tempo de contribuição e ao fator previdenciário, que considera a idade e o tempo de contribuição do segurado.
Para se aposentar em 2023, a idade mínima e o tempo de contribuição variam. Por exemplo, para a aposentadoria por idade, mulheres precisam ter 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto homens precisam ter 65 anos. Ressalta-se que a reforma da previdência introduzida pela emenda constitucional 103/2019 promoveu alterações significativas nesse aspecto.
