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Saiba mais sobre o veto de Lula em disciplinas escolares.
O atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o veto de trechos da lei nº 14.533. Que instituiu a Política Nacional de Educação Digital.
O texto faz alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, então, para colocar como obrigação do Estado a educação digital em todas as instituições públicas brasileiras com ensinos básicos e superiores.
Lula realizou o veto da parte que dispõe sobre ser obrigatória a inclusão na grade de ensino médio e fundamental o ensino de aulas de programação, robótica e computação.
O presidente também fez vetou sobre o trecho que faz a equiparação de ebooks a livros físicos.
Atualmente, os livros físicos possuem imunidade tributária.
Assim, os deputados relacionados com o setor digital estão divergindo da posição do presidente.
Outro ponto que Lula vetou foi o que retira a prioridade de financiamento pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil). Para programas com imersão em técnicas e linguagens de computador.
Todavia, a justificativa de Lula para ter vetado é que há conflito entre as regras em vigência. Tendo em vista que mudanças na grade educacional necessitariam ter o apoio e aprovação do Ministério da Educação, bem como do Conselho Nacional de Educação.
Saiba mais sobre os vetos.
Conforme mencionado, foram três vetos presidenciais:
- Incluir a educação digital no currículo dos ensinos fundamental e médio. A justificativa é de que tal modificação iria conflitar com as regras vigentes, necessitando de aprovação do CNE e homologação do Ministro da Educação.
- Retirar as alterações que poderia ser realizadas na Lei do Livro. Assim, os ebooks não podem ser igualados aos livros físicos.
- Vetou também a prioridade do FIES aos programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacional para os alunos matriculados em cursos de educação técnica, tecnológica e profissional.
Lula prepara mudança para o Palácio da Alvorada.
Ainda falando sobre o Presidente Lula, impõe-se destacar que assim que regressar de uma viagem para a Argentina, ao lado da primeira-dama Janja Silva.
O casal irá se mudar de vez para o Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República.
Lula e Janja, estavam hospedados em um hotel em Brasília enquanto arrumavam todos os trâmites da mudança.
Cumpre ressaltar que nesse período ocorreram atos de terrorismo na Praça dos Três Poderes em Brasília.
A atual primeira-dama, também mostrou diversos danos que o Palácio da Alvorada possui, após a mudança de Jair e Michelle Bolsonaro.
