Ahmad Tarabain
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um suporte financeiro indispensável para idosos e pessoas com deficiência no Brasil. Porém, muitos solicitantes encontram obstáculos nesse processo e têm a solicitação negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aqui, nós vamos elucidar os principais motivos dessa negativa e explicar como recorrer e garantir esse benefício essencial.
Receber a notificação de que seu pedido de BPC foi negado pode ser uma notícia dura de digerir. Contudo, para entender o porquê dessa decisão, é fundamental conhecer os pré-requisitos necessários à concessão desse benefício social. O candidato ao BPC deve atender a certos critérios, dentre eles: ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). A solicitação do benefício é feita ao INSS, órgão encarregado de averiguar o pedido, agendar a perícia médica ou avaliação social e, por fim, aprovar ou rejeitar a solicitação.
Por que o BPC é negado?
Se o seu pedido de BPC foi recusado, é crucial saber quais as possíveis razões que levaram a essa decisão. Dentre os principais motivos, podemos listar: aumento da renda familiar além de 1/4 do salário mínimo por pessoa, informações desatualizadas no Cadastro Único, determinação por parte do INSS de que o solicitante não está incapacitado para trabalhar ou até mesmo a presença de outra fonte de renda. Por último, caso não seja comprovado que a família não consegue sustentar o requerente sem o BPC, o benefício também pode ser negado.
O que fazer se seu BPC foi negado?
Ter o pedido de BPC rejeitado não é definitivo. E caso isso ocorra, o solicitante dispõe de um prazo de 30 dias para apresentar uma defesa ao INSS. Para tanto, é preciso reunir provas que demonstrem a necessidade do auxílio. Isso pode incluir: receitas médicas, exames médicos, laudos médicos, orçamentos para tratamentos clínicos, recibos de gastos em farmácias e clínicas médicas, entre outros. Além disso, é preciso assegurar-se de que os dados no CadÚnico estão atualizados.
Atenção com golpes de falsos advogados
Infelizmente, é comum a existência de indivíduos mal-intencionados que se passam por advogados e solicitam pagamentos adiantados prometendo ajuda. Porém, após o pagamento, as vítimas muitas vezes descobrem que não receberão a assistência prometida ou que suas chances de obter o benefício não aumentaram de fato. Portanto, é recomendável sempre confirmar a legitimidade do profissional antes de contratar qualquer serviço.
