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No Brasil, muitos cidadãos que têm direito de receber o benefício do programa Bolsa Família não o estão fazendo por dificuldades de preenchimento ou desconhecimento do Cadastro Único. Este grupo, que vive em extrema pobreza, é o alvo de um esforço do Ministério do Desenvolvimento Social para informar e auxiliar no cadastro do benefício.
Com mais de 21 milhões de famílias beneficiadas atualmente com o pagamento mensal, o governo federal almeja eliminar as barreiras de acesso ao benefício para aqueles que mais necessitam. Nos casos em que a composição familiar permite, é possível receber valores adicionais além da parcela mínima do benefício.
Quem são as pessoas procuradas pela busca ativa do Bolsa Família?
O programa Bolsa Família foi elaborado com a finalidade de ser uma ação assistencial de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre estas famílias, um grupo de pessoas que merece atenção especial são os cidadãos em situação de rua, cujo status os exclui da lista de beneficiários do programa.
Um dos desafios dos moradores de rua é a ausência de documentos e endereço fixo, informações essenciais para o Cadastro Único. Em resposta a isso, o governo federal, estados e municípios estão engajados em um trabalho de busca ativa para incluí-los como beneficiários do auxílio mensal.
Como é realizado esse cadastro?
A equipe do Ministério do Desenvolvimento Social tem desempenhado um trabalho de cadastramento em locais públicos próximos aos ambientes de concentração desses grupos. A abordagem é feita de maneira respeitosa e as informações necessárias para o cadastro são explicadas aos potenciais beneficiários.
No caso de moradores de rua, o preenchimento dos dados se dá de forma diferenciada: o endereço registrado é um ponto de assistência social municipal ou uma instituição de acolhimento. O recebimento do Bolsa Família só é efetivado se o indivíduo concordar com o cadastramento.
Qual o valor do benefício para essas pessoas?
Todos os cadastrados no CadÚnico e que são elegíveis para receber o Bolsa Família possuem os mesmos direitos. Os moradores de rua, portanto, também recebem a parcela mínima de R$ 600 e, no caso da existência de uma família em situação de rua, esse valor pode ser elevado dependendo da composição familiar.
Adicionais são disponibilizados para crianças de até 6 anos (R$ 150), gestantes, lactantes e pessoas dos 7 aos 18 anos (R$50 adicional). Os novos beneficiários recebem um número do NIS que servirá como referência para acompanhar a data do pagamento do benefício e terão todo o suporte necessário da rede de assistência social.
