Joaomarcossa
A aprovação da MP da desoneração dos combustíveis ocorreu como medida de apoio ao setor de combustíveis fósseis, que enfrentou queda de demanda nos últimos anos.
Por outro lado, a isenção tributária, que gerou uma diminuição dos preços dos combustíveis, permitiu que os biocombustíveis ganhassem espaço, já que se mostraram mais baratos.
Com isso, os biocombustíveis ganharam impulso no mercado brasileiro, mesmo com a queda de preços dos combustíveis fósseis.
Isso se deve ao fato de que o governo criou incentivos econômicos para o uso de biocombustíveis, como a redução de impostos, e também ao avanço tecnológico que permitiu a produção de biocombustíveis mais eficientes.
Essa decisão mostrou que a política tem um papel fundamental na economia, pois é ela que estabelece as regras para que as empresas atuem de forma lucrativa.
Além disso, a política fiscal pode ser usada para incentivar o uso de combustíveis mais limpos e eficientes, reduzindo assim as emissões de gases do efeito estufa e ajudando a preservar o meio ambiente.
Como era antes da desoneração dos combustíveis
Antes da primeira isenção, no ano passado, a Cide era zero para o etanol, mas para a gasolina era de R$ 0,10 por litro.
Para o PIS/Cofins, o imposto era de R$ 0,24 por litro de etanol e R$ 0,79 por litro de gasolina.
Dito isso, para o etanol se manter competitivo seria preciso que seu preço caísse, o que não ocorreu nas últimas semanas.
Com a decisão de estender a isenção desses tributos federais e garantir sem diferença ao etanol, um biocombustível – contudo mais limpo do que a gasolina — seja apenas o aumento da alíquota da gasolina ou a introdução de um diferencial tributário sobre o etanol, o cenário continuará mais favorável para a produção de açúcar na safra do ano 2023/24, que se inicia em abril deste ano
A política também pode ter utilidade para garantir que as empresas atuem de forma responsável e dentro dos limites legais.
Isso garante maior segurança para o setor e para os consumidores.
Por essas razões, a política se tornou uma das principais ferramentas para a regulamentação da economia, e é importante que a sua utilização ocorra com responsabilidade.
Portanto, a decisão do governo brasileiro de prorrogar a isenção de impostos sobre a gasolina e etanol mostrou que a política venceu a economia.
A isenção foi uma forma de incentivar o uso de combustíveis mais eficientes e limpos, além de criar uma economia mais justa e segura.
É importante que o governo continue criando medidas para promover o uso responsável de combustíveis e a preservação do meio ambiente, para que possamos ter um futuro mais sustentável.
