Joao Carvalho
Detran vai cassar 266 carteiras de motorista, descubra se você está no meio!
O Detran é um órgão ou autarquia do poder executivo estadual, ou seja, cada estado possui o seu próprio Detran.
Autarquia é quem detém autonomia administrativa, ou seja, é um órgão independente.
Quando é denominado apenas órgão ele está vinculado a alguma secretaria como a polícia civil.
Em ambos os casos o Detran é responsável por fiscalizar o trânsito nas ruas, fazer avalição psicológica e física dos candidatos à habilitação, criar normas para a formação de condutores além de outros serviços referentes a CNH.
Portanto para manter a ordem nas vias públicas o Detran é o responsável por punir o condutor que comete infrações. Então através de multas, apreensão de veículos ou a apreensão da CNH o Detran mantém a ordem.
O Departamento de Trânsito e a sua CNH
Como dito anteriormente o Detran é responsável pela regularização da formação de condutores além da reciclagem daqueles que infringiram as normas de trânsito.
A depender da seriedade das infrações os condutores podem ter sua habilitação suspensa ou cassada, que são graus diferentes de punição.
Portanto, é função do Departamento de Trânsito retirar das vias públicas aqueles que colocam a própria vida e a dos outros em risco.
Detran do DF vai cassar 266 condutores
No exercício de sua função o Detran -DF vai suspender ou cassar condutores infratores e divulgou uma lista de 266 nomes no Diário Oficial do Distrito Federal.
Para que não haja confusão é importante distinguir os tipos de punição que o Detran aplica pois as consequências são diferentes.
Sendo assim, uma suspensão ocorre quando o motorista atinge 20 pontos ou mais em sua CNH dentro do prazo de 12 meses por diversas infrações.
Além de não ter um prazo pré definido, pois este varia entre 6 e 12 meses. E pode ser prolongado caso haja reincidência.
Por outro lado a cassação é uma penalidade mais grave e perde o direito de dirigir por dois anos e para reavê-lo precisa passar novamente por todas as etapas para tirar a CNH.
Além disso se o documento for suspenso antes de ser cassado os prazos de suspensão são cumulativos, ou seja, o da cassação começa quando terminar o prazo da suspensão.
Mas, o Detran apenas exerce essas punições após esgotados todos os recursos de defesa do motorista por isso é muito importante ficar atento aos prazos.
Sendo assim, os motoristas que tiveram seus nomes divulgados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal tem 30 dias para recorrerem e interpor recurso junta a JARI por meio de protocolos do Detran – DF.
