Vanessa Ramos
Nos últimos tempos, tem havido muita discussão sobre as mudanças na tributação de compras internacionais, com o governo federal propondo alterações no modelo existente. Após um anúncio inicial de tributação que causou descontentamento entre os consumidores, o governo revisou suas decisões. Então, em julho, as novas regras foram definidas, tornando importante compreender como comprar produtos internacionais sem ser taxado.
Para aqueles que frequentemente compram em plataformas de e-commerce internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, é crucial entender se estarão sujeitos a taxações. As novas regras tributárias entraram em vigor em 1º de agosto.
A isenção de impostos pode ser aplicada caso a empresa adira às regras estipuladas pelo Ministério da Fazenda. Em contrapartida, as diretrizes anteriores permanecerão em vigor. Importante ressaltar que a participação é voluntária para as empresas e depende de sua decisão de aderir ou não ao programa da Receita Federal.
Como comprar sem ser taxado?
Empresas como Shein, Shopee e outras plataformas internacionais que aderiram ao programa “Remessa Conforme” estão seguindo novas regras para a importação de produtos. Elas recebem benefícios tributários da Receita Federal, o que afeta diretamente os consumidores que compram nessas plataformas.
As mudanças incluem isenção de impostos em compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 240). Acima desse valor, os produtos estarão sujeitos a tributação. Dessa maneira, o imposto de importação é de 60% do valor do produto. Compras feitas por pessoas físicas em sites de empresas também estarão sujeitas ao ICMS, imposto estadual correspondente a 17% do valor total da compra.
No caso de transações entre pessoas físicas, não haverá cobrança de ICMS. Os impostos continuarão sendo pagos por meio dos Correios, com um prazo reduzido de 30 para 20 dias. Dessa forma, as empresas participantes do programa terão processos de entrada de produtos mais ágeis no Brasil, o que pode resultar em entregas mais rápidas.
Os vendedores devem fornecer informações transparentes para combater a evasão fiscal. Eles devem informar ao consumidor a origem dos produtos e o valor total da compra, incluindo impostos estaduais e federais (quando aplicável). Portanto, para evitar taxas, é fundamental observar o limite de US$ 50 para isenção.
Simulação de compra internacional
Para entender melhor como funcionam essas regras e evitar taxas em compras internacionais, podemos fazer uma simulação. Então, para compras com valores abaixo de US$ 50, o custo total incluirá o preço do produto mais o frete, sem a incidência do imposto de importação e do ICMS. Compras acima de US$ 50 terão custos referentes ao produto, frete, imposto de importação (60%) e ICMS (17%).
Se a compra for realizada com cartão de crédito, também haverá o IOF, que atualmente está em 6,38%. Os impostos serão cobrados pelos Correios quando os produtos chegarem ao Brasil. Portanto, caso o pagamento não seja efetuado dentro de 20 dias, a mercadoria será devolvida à loja.
