Samuel
No ano de 2023, muitos brasileiros ainda possuem alguma dívida pendente. Especialmente nos últimos anos, devido aos impactos da pandemia de COVID-19 na economia, diversos indivíduos acabaram acumulando ainda mais dívidas. Como resultado, houve um aumento considerável no número de pessoas com o nome sujo.
É possível cobrar dívida que já prescreveu?
Caso esteja enfrentando esse momento delicado, é importante compreender se é possível cobrar uma dívida que já prescreveu ou se você está livre desses débitos. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), desde o último mês, cerca de 78,3% das famílias no Brasil estão com algum tipo de dívida em aberto.
Além disso, nos meses anteriores, essa proporção permaneceu praticamente inalterada, o que sugere que as pessoas estão enfrentando dificuldades para se livrar das dívidas. Nesse sentido, muitas famílias veem como alternativa esperar o prazo de cinco anos para que a cobrança de uma dívida prescrita seja encerrada. No entanto, é importante levar em consideração alguns aspectos antes de se apoiar nessa ideia, uma vez que esse prazo diz respeito apenas à perda da pretensão.
Quando não é mais preciso pagar?
Na verdade, o que se extingue é a pretensão do credor, pois dentro desse tempo poderia ocorrer uma ação judicial que garantisse o pagamento por parte do devedor. No entanto, uma vez ultrapassado esse período, o credor perde o direito de buscar essa cobrança.
Dessa maneira, em outras palavras, após cinco anos sem cobranças, a pessoa não precisa mais pagar a dívida. Isso implica que seu nome não pode mais ficar negativado, o que traz esperança para muitas famílias que estão impossibilitadas de quitar seus débitos.
Sendo assim, embora possa parecer uma perspectiva animadora, ainda existe a possibilidade de a empresa iniciar um processo administrativo para recuperar o valor da dívida dentro do prazo estabelecido. Nesse caso, o primeiro passo seria a negativação do nome, o que acarreta várias dificuldades para o consumidor, como a restrição para obter crédito ou cartões de crédito, por exemplo.
Caso a negativação não seja efetiva, o segundo passo seria a empresa ou a instituição financeira ingressar com um processo judicial. Contudo, essa opção é bastante demorada e, além disso, onerosa.
Dessa forma, é improvável que uma empresa opte por essa alternativa, especialmente se o valor da dívida não justificar o esforço de iniciar um processo judicial. Por fim, aqueles que enfrentam essa situação devem cientes de que terão que aguardar um longo período para ter o nome limpo. Ou seja, o ideal é evitar que a situação chegue a esse ponto.
