Vanessa Ramos
Ótima notícia para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos contra a instituição. Um total de R$ 45.582.271,50 em atrasados está sendo liberado após a revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais. A seguir, você encontrará mais detalhes sobre o assunto.
Valores liberados
Os valores liberados referem-se a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), ou seja, atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 79.200,00). Essa liberação é resultado de concessões ou revisões dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Benefício de Prestação Continuada.
Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), cabe ao Tribunal Regional Federal da respectiva região realizar o depósito dos recursos financeiros e divulgar o cronograma de liberação. No estado do Espírito Santo, por exemplo, 2.875 segurados venceram 2.127 recursos contra o INSS e receberão os valores através do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Se você é do Espírito Santo e deseja saber se tem direito a uma RPV, você pode fazer a consulta no site do TRF-2. Na página, acesse a aba “Precatórios e RPVs” e informe o seu CPF ou o número da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do advogado responsável pelo caso, além de preencher os campos indicados. Você também pode fazer a consulta usando o número do processo.
Data de pagamento
É importante ressaltar que o INSS realiza o pagamento dos valores em até dois meses após a liberação determinada pelo juiz. No campo “Procedimento”, constará “RPV” para valores de até 60 salários mínimos. Já para valores superiores, estará escrito “PRC”. A seguir, veja os detalhes gerais da liberação:
TRF da 2ª Região (RJ e ES):
- Total: R$ 185.598.639,96
- Previdenciários/Assistenciais: R$ 151.940.905,00 (7.092 processos, com 9.586 beneficiários)
Atenção aos golpes
Criminosos estão se aproveitando dos atrasados do INSS. Eles obtêm informações como CPF do aposentado, número do processo e nome do advogado para criar uma conta falsa no WhatsApp, fingindo ser o advogado do caso e aumentando sua credibilidade. Em seguida, eles solicitam que o aposentado faça um pagamento via PIX para liberar o valor.
Os golpistas geralmente aproveitam qualquer tipo de atrasado do INSS para abordar suas vítimas. Alguns casos envolvem atrasados de requerimentos de aposentadoria, pensões, tempo especial e qualquer outra ação contra o INSS que gere atrasados. Para se proteger, siga as seguintes dicas:
- Não forneça seus dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício para ninguém.
- Não envie fotos de documentos ou fotos pessoais.
- Nunca compartilhe a senha de acesso ao Meu INSS (disponível para iOS e Android) com terceiros.
- Não realize depósitos, pagamentos ou transferências solicitadas em nome do INSS. Todos os serviços do INSS são gratuitos.
- Caso suspeite de um golpe, bloqueie o contato o mais rápido possível e registre um Boletim de Ocorrência (BO).
