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4 Segredos Que O INSS Esconde Mas Que Ajudam A Aposentar
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse em São Paulo na última sexta-feira (17/1).Que o governo prepara um mutirão para diminuir a fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Carlos Lupi, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera pela perícia para no máximo 45 dias.
A afirmação de Lupi
A afirmação foi feita durante evento na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Segundo Lupi, o mutirão deve ser iniciado preferencialmente nos três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benefícios que dependem de perícia médica.
“Vai começar pelo tamanho da demanda, onde tem a fila maior.
Sei que isso está acontecendo no Nordeste, na Bahia, Ceará e Pernambuco, os três estados mais graves, principalmente no interior, aonde a perícia não chegar.
Por falta de especialistas”, disse o ministro.
O governo espera que o tempo médio de espera por uma consulta médica caia para 45 dias até dezembro.
“Quero enquadrar [a fila] até dezembro para ficar 45 dias como prazo máximo da fila.
Até 40 dias nem conta como fila. Mas não quero ninguém fora do prazo máximo até dezembro”, disse.
Lupi também informou que o governo pretende lançar um cartão de benefícios para aposentados em março.
A ideia é que esse cartão seja válido em todo o país e concentre os benefícios e direitos dos aposentados, como passagens gratuitas de transporte público.
Segundo Lupi, o Banco do Brasil e a Caixa concentram juntos cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de beneficiários.
Portanto, a ideia é começar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados.
“Banco do Brasil e Caixa serão os primeiros parceiros a aderir. Mas quero tentar que outros bancos façam o mesmo”, afirmou.
Revisão da vida toda INSS
O ministro disse ainda que pretende chegar a um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague revisão vitalícia nas agências.
A exemplo do que ocorreu com a revisão do artigo 29, em razão do benefício por invalidez segurado entre 2002 e 2009, que foram pagos em massa.
“Para quem já está inscrito, quero dar um jeito de a gente fazer um agendamento com base no valor que a gente colocar na conta.
Em vez de recorrer, quero dar um jeito”, disse o ministro sindical aos filiados, acrescentando que a proposta será discutida com os sindicatos.
“Ontem conversei com a Advocacia Geral da União e isso já está em fase de decisão, só falta a publicação do acórdão.
E ela sugeriu, e agora estou conversando com a equipe do INSS, conforme [art. 29] Quando o homem já está registrado lá e o INSS ele vai ter que pagar.
Por que não colocar na conta cível se pudermos para ele não ter que recorrer por mais cinco ou seis anos?
Moção em dez dias para repassar a ele para que possamos ir ao Supremo Tribunal Federal.”
Em dezembro, o STF concedeu revisão vitalícia.
Os segurados com uma proporção de 6 votos para 5 ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições vitalícias.
Em tese, os aposentados e pensionistas que passaram a contribuir com o INSS antes de julho de 1994, mês da criação do Plano Real.
E que se aposentaram entre 1999, quando o governo mudou as regras de cálculo dos benefícios após a implementação da reforma da previdência no ano anterior.
Podem teoricamente candidatar-se à revisão e reforma da Previdência em 2019. Com informações da Agência Brasil.
