Vanessa Ramos
Cada categoria profissional possui um piso salarial que é estabelecido para garantir a qualidade de vida do profissional e de sua família. Esse valor representa o menor montante que pode ser pago dentro de uma categoria específica.
O piso salarial deve ser necessariamente superior ao salário mínimo nacional e pode variar conforme o município, estado e até mesmo a empresa. Em muitos casos, o piso estipulado não é cumprido, mesmo após ter sido oficialmente definido e acordado pelo governo.
Nos últimos anos, o piso salarial dos profissionais da enfermagem tem sido objeto de debate, uma vez que esses trabalhadores passaram um longo período sem receber reajustes. No entanto, essa situação recentemente mudou. Veja a seguir como ficou o piso salarial para esses profissionais.
Início do Pagamento do Novo Piso Salarial
Após mais de um ano da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial para os profissionais da enfermagem pelo Congresso Nacional, o Ministério da Saúde finalmente iniciará o pagamento do novo valor do salário neste mês de agosto.
A discussão sobre essa demanda da categoria começou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e está próxima de ser concluída após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano. Para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou que o pagamento do piso salarial da enfermagem será realizado até o dia 21 de agosto.
De acordo com informações da Agência Brasil, a data foi estabelecida após um acordo com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais do setor público receberão um aumento distribuído em nove parcelas, incluindo retroativos, além do décimo terceiro salário. O governo federal destinou um total de R$ 7,3 bilhões para garantir a implementação do piso salarial.
No início de agosto, os servidores federais já receberam os pagamentos complementares referentes aos meses de maio e junho, juntamente com a parcela de julho. O Ministério da Saúde também informou que as próximas parcelas serão pagas até dezembro, incluindo o décimo terceiro salário.
No setor privado, entretanto, ainda não foi estabelecido um prazo para o início do pagamento do novo piso salarial da enfermagem. Isso se deve à necessidade de resolver a negociação referente à proposta do STF para a fixação do valor e sua forma de pagamento.
Valores do Piso Salarial
Os valores do piso salarial para os profissionais da enfermagem são os seguintes:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos em enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375.
