Vanessa Ramos
Os contemplados com o Auxílio Gás agora podem celebrar essa conquista. Pois o presidente Lula emitiu um decreto que assegura o pagamento completo do benefício até o final de 2023. Originalmente, o benefício cobria apenas 50% do valor do botijão de gás de cozinha de 13kg, mas durante as eleições, o ex-presidente Jair Bolsonaro aumentou o valor para 100%.
O governo Lula decidiu manter o valor total por meio de uma Medida Provisória publicada em janeiro, que entra em vigor imediatamente, mas o texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores no Congresso Nacional. O prazo para isso é de até 120 dias, e uma vez aprovada, a medida se tornará uma lei permanente.
O último dia de validade da Medida Provisória foi na quinta-feira (1º), e a partir do dia seguinte, ela não é mais válida. No entanto, o conteúdo da proposta foi incluído na Medida Provisória do Bolsa Família, que foi aprovada pelo Senado.
O presidente Lula ainda precisa sancionar ou vetar o texto em até 15 dias. Para garantir que o valor total do Auxílio Gás continue sendo pago durante esse período, o decreto foi emitido.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
O Auxílio Gás foi criado em resposta aos altos preços dos combustíveis, com o botijão de gás GLP custando mais de R$ 100 na maioria dos estados brasileiros. O benefício auxilia as famílias em situação de vulnerabilidade a arcarem com o preço desse item essencial para a subsistência.
Têm direito ao benefício as famílias cadastradas no Cadastro Único que possuam renda familiar de até metade do salário mínimo por pessoa. Também são elegíveis as famílias que tenham um membro que resida na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, existem critérios que determinam a prioridade na concessão do auxílio.
Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência, beneficiários do Bolsa Família, famílias numerosas e de menor renda têm prioridade no recebimento.
Qual o valor e como ocorre o pagamento?
O pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses e corresponde a 100% do valor do botijão de gás de 13kg. O valor exato é estabelecido com base na média nacional dos preços dos últimos seis meses, conforme levantado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O benefício é depositado seguindo o mesmo cronograma do Bolsa Família, ou seja, a cada dois meses.
A ordem dos repasses segue os mesmos critérios, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Para sacar o Auxílio Gás, pode-se utilizar o mesmo cartão e a mesma senha do Bolsa Família, uma vez que os valores são depositados juntos, no mesmo dia e na mesma conta poupança social digital do Caixa Tem.
Os beneficiários têm até 120 dias para movimentar o valor do Auxílio Gás, que pode ser sacado em casas lotéricas, terminais de autoatendimento, agências da Caixa e correspondentes Caixa Aqui. Atualmente, a próxima parcela a ser paga é a de junho, que deverá ser inferior a R$ 100 e incluir mais beneficiários.
