Vanessa Ramos
O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” emergiu como um dos principais projetos sociais durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Junto com o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC/LOAS, oferece aos brasileiros a oportunidade de realizar o sonho da casa própria de maneira acessível.
Abaixo, confira todos os detalhes relacionados à isenção no programa habitacional que tem sido crucial para garantir moradias dignas às famílias brasileiras.
Programas do Governo Lula
O Bolsa Família é o primeiro e mais destacado programa social, iniciado em 2003, acumulando duas décadas de história. Mesmo sendo substituído pelo Auxílio Brasil em 2022, o Bolsa Família continua sendo um dos principais instrumentos para tirar os cidadãos da pobreza e da miséria.
O Auxílio Brasil, que tinha o mesmo propósito do programa social mais antigo. Todavia, agora foi reestruturado por Lula em 2023, após vencer as eleições presidenciais do ano anterior. Sendo assim , com benefícios adicionais e uma parcela fixa que atingiu um recorde, as oportunidades para os beneficiários continuam a crescer.
O aumento da parcela fixa do Bolsa Família foi fortemente influenciado pelo Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia de Covid-19. Portanto, o valor de R$ 600 do Auxílio inspirou o aumento na parcela fixa do benefício atual.
Todos esses benefícios são concedidos mediante inscrição no Cadastro Único e o cumprimento de critérios adicionais. Sobretudo, incluindo um limite de renda per capita para cada família beneficiária.
A Tarifa Social de Energia Elétrica, o BPC e o Minha Casa, Minha Vida também fazem parte desse conjunto de vantagens para pessoas de baixa renda. Levando isso em consideração, a seguir, veremos como obter isenção no programa habitacional que Lula reestruturou em 2023.
Como obter isenção no Minha Casa, Minha Vida
Agora que compreendemos a importância dos programas sociais governamentais, vamos explorar como obter isenção no Minha Casa, Minha Vida.
Esta é uma oportunidade única para os brasileiros conquistarem uma casa própria de forma gratuita, um sonho acalentado por muitos.
Recentemente, o Governo Federal anunciou uma medida que beneficiará milhares de cidadãos que financiaram seus imóveis por meio deste programa. Então,a nova Portaria estabelece a isenção de parcelas do financiamento imobiliário para pessoas de baixa renda.
Assim, a Caixa Econômica Federal tem um prazo de 30 dias para implementar essa nova diretriz.
Anteriormente, as famílias com renda mensal bruta de até 2 salários mínimos pagavam apenas 5% do valor do imóvel. Sendo os outros 95% subsidiados pelo Governo. Todavia, com a mudança, aqueles que têm direito ao Bolsa Família ou BPC não precisarão mais pagar as parcelas.
Essa isenção se aplica tanto a contratos antigos quanto a novas contratações. E o Ministério das Cidades estima que cerca de 750 mil pessoas serão beneficiadas.
Para contratos anteriores a 28 de setembro, a isenção é válida para novas prestações. Dessa maneira, desde que a família estivesse inscrita no BPC ou Bolsa Família até essa data. Já para futuros financiamentos, a Caixa avaliará a elegibilidade ao analisar o enquadramento.
