Vanessa Ramos
O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que sofreram um acidente e tiveram uma redução na capacidade de trabalho. Esse benefício visa compensar os danos físicos ou mentais causados pelo acidente. Portanto, abaixo, apresento informações detalhadas sobre o auxílio-acidente:
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
Empregados urbanos, rurais e domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais têm direito ao auxílio-acidente. É importante destacar que o auxílio-acidente é uma compensação e não deve ser confundido com outros benefícios, como os de incapacidade temporária ou permanente. Sobretudo, para ser elegível, a redução na capacidade de trabalho deve ser superior a 50%.
Requisitos para a concessão do auxílio-acidente:
- Qualidade de segurado.
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza.
- Apresentar redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual.
- Estabelecer uma ligação entre o acidente e a redução da capacidade.
Não há carência para a concessão do auxílio-acidente, conforme o artigo 26, inciso I da Lei 8.213/91. O valor do benefício é calculado com base no salário de contribuição do trabalhador, podendo ser de 50% desse valor. No caso dos segurados especiais, o valor é determinado por 50% do valor do salário mínimo.
Como solicitar o auxílio-acidente?
Então, se você sofrer um acidente que resulte em uma redução na capacidade de trabalho, siga os seguintes passos para solicitar o auxílio-acidente:
- Agende uma perícia médica pelo Meu INSS, escolhendo a data e o local mais convenientes para você.
- Reúna toda a documentação que comprove o acidente e as lesões, incluindo exames, laudos médicos e receitas.
- Compareça à perícia médica conforme agendado.
- Após a perícia, aguarde os resultados, que estarão disponíveis para consulta no aplicativo Meu INSS.
Caso seu requerimento seja negado, você pode solicitar novamente ou entrar com uma ação judicial. Na maioria dos casos, apenas uma ação judicial é eficaz. Portanto, é aconselhável contar com um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliá-lo no processo.
Então, lembre-se de que o auxílio-acidente não é cumulativo com outros benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Só será concedido se houver uma redução adicional na capacidade de trabalho após a concessão desses benefícios. Dessa forma, contribuintes individuais e segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente.
