Ahmad Tarabain
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um comunicado referente à liberação do empréstimo consignado BPC/Loas. Autorizada em junho de 2023 pela Lei 14.601/23, a modalidade de empréstimo estava aguardada para voltar a acontecer em agosto, mas precisou ser suspensa desde março do mesmo ano. Confirmamos que a suspensão se mantém, com previsão indefinida do retorno do serviço.
Por que o empréstimo foi suspenso?
A causa do atraso na retomada do empréstimo para quem recebe o BPC aconteceu por necessidade de elaboração de uma Instrução Normativa pelo INSS. Esse documento deverá adequar o empréstimo às normas recentes. Além disso, antes de retomar o consignado do BPC, a Dataprev teve de realizar ajustes em seus sistemas para possibilitar os descontos do consignado de acordo com as novas regras.
Quando o empréstimo BPC/Loas voltará?
Segundo o comunicado do INSS, ainda não existe um prazo estabelecido para a volta desse tipo de empréstimo. O órgão aguarda o resultado de uma ação que está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) para prosseguir com o serviço.
Quem pode solicitar o empréstimo consignado BPC?
O empréstimo consignado para beneficiários do BPC teve seu início em 2022, mas foi suspenso em março deste ano. Isso ocorreu devido a críticas por parte do governo do Lula e de especialistas que acreditavam na possibilidade de o serviço ocasionar o superendividamento da população mais vulnerável. Aqueles que recebem o BPC possuíam a possibilidade de comprometer até 45% do seu benefício (de R$ 1.320) com o pagamento das prestações do empréstimo consignado. No momento da suspensão, já existiam cerca de 4,2 milhões de contratos ativos nessa modalidade. A suspensão foi oficialmente realizada pelo INSS no dia 6 de março, com a publicação da Portaria nº 1.114.
Como funcionará o novo empréstimo consignado do BPC?
Com a aprovação da Medida Provisória que recriou o novo Bolsa Família, legisladores incluíram no texto a volta do empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS. A modalidade terá uma margem de até 35%, sendo 30% destinados apenas para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis e os restantes 5% destinados para despesas com o cartão de crédito consignado.
