Samuel
A saber, na capital do estado de Mato Grosso, Cuiabá, os 300 catadores de recicláveis receberão um (01) salário mínimo por volta de dois(02) anos. Com o projeto que foi aprovado pela Câmara de vereadores de Cuiabá no dia 07 de fevereiro de 2023 ocasionou essa ótima oportunidade.
A princípio, mais de 300 catadores de materiais recicláveis de Cuiabá receberão um salário mínimo, durante dois anos, através de um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá nesta terça-feira dia 7 de fevereiro de 2023.
Contudo, o motivo desse salário aos 300 catadores é por causa da perda da fonte de renda que tiveram devido o encerramento do lixão da capital. Além do fechamento do lixão supracitado, mais de três mil lixões e aterros irregulares estão sendo desativados. Sendo assim, a prefeitura de Cuiabá tem até o dia 31 de março de 2023 para desativar o lixão onde os 300 catadores de recicláveis trabalhavam todo o resíduo a partir de abril será encaminhado ao novo aterro que fica na região do Pedra 90.
Sendo assim, o salário será pago aos trabalhadores a partir de 30 de março de 2023. Esse projeto visa garantir a renda mínima aos trabalhadores e conforme relatam, essa indenização garante a abertura do Aterro Sanitário Eco Parque Pantanal.
Além da indenização, um comitê composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do Executivo, do Legislativo Municipal e dos catadores, propuseram a capacitação dos trabalhadores e a criação de associações para que possam trabalhar no Centro de Triagem do Aterro, quando o local estiver pronto.
Sendo assim, essa é uma ótima notícia, a aprovação da proposta, sendo aprovada em regime de urgência por 23 dos 25 vereadores.
Projeto Renda Solidária III aos 300 catadores de recicláveis
Vale ressaltar que o salário mínimo será pago por dois anos.
Conforme relatado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), terá o papel de emitir normas sobre:
- Padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico;
- Regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico;
- Padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento básico firmados entre o titular do serviço público;
- Metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico;
- Critérios para a contabilidade regulatória;
- Redução progressiva e controle da perda de água;
- Dentre outras normas relacionadas a este assunto.
O projeto que beneficiara os 300 catadores de recicláveis com um salário mínimo.
