Claudio Amaro
Aos que se aposentarão, acredito que o mínimo que todos sabem; ou seja, é que processo se desenrola lentamente. Só quem, em suma, está com processo no INSS, sente na pele toda demora. E fica se perguntando: como é realizada a análise junto ao INSS? Enfim, o INSS tem que analisar o benefício em quarenta e cinco dias. Isso no ideal utópico. Mas no cotidiano, tem quem esteja há meses esperando da conclusão do processo. Assim sendo, espera dolorosa. Pois dia a mais; pra quem está doente, e precisa comprar remédios; ou mesmo se alimentar é muito tempo. Tempo demais, revela o advogado Hilário Bocchi Junior. Especialista em previdência. Atuante no Bocchi Advogados Associados.
No como é realizada a análise junto ao INSS? Tempo médio de análise do processo, segundo a previdência, é de sessenta e seis dias. Quase metade do tempo a mais do que necessário para conclusão dos processos. E pior que em suma, este prazo não é para pagar ou conceder do benefício. É só para dizer se o segurado ou o dependente têm direito. Se a resposta for negativa, enfim, o processo continua. Aí pode durar anos, explica Hilário Bocchi. Se for analise de benefício por incapacidade, o segurado necessita anexar documentos que demonstram a evolução da doença; os relatórios e atestados médicos com data; a classificação internacional de doenças. Ou seja, a CID. Assim sendo, a identificação do médico e, principalmente, o tempo que o segurado necessita se manter afastado das atividades.
E como é realizada a análise junto ao INSS?
Enfim, o superior tribunal de justiça. Ou seja, o STJ; já decidiu que segurados que entraram na aposentadoria e está aguardando a decisão do INSS; que está demorando, devem escolher a mais pontual data de aposentadoria entre o dia que protocolou o pedido no INSS e aquele em que o benefício se fez aprovado. Durante o curso do processo, assim sendo, o segurado fica mais velho e pode adquirir mais tempo de serviço. Esses ingredientes aumentam o valor do benefício, ou até potencializam espécie de aposentadoria diferente.
Por outro lado, conhecer as regras de acesso aos benefícios, e a forma que os mesmos estão calculados, se fixa como o trunfo mais poderoso dos trabalhadores. Pois dessa forma, se consegue vencer limites fortificados pelo órgão. Isso porque, em suma, o INSS nem sempre avisa que trabalhador tem opções de escolher um ou outro benefício. Ou seja, se complicando ainda mais todo entendimento populacional de como se realiza a análise junto ao INSS.
