Samuel
O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um grande desafio: o aumento do número de falências. Opositores do atual presidente têm explorado frequentemente esse problema.
Segundo dados divulgados pela Serasa Experian, em janeiro deste ano, o número de solicitações de falência alcançou o patamar mais alto dos últimos três anos, com um total de 72 pedidos. Em comparação, janeiro de 2022 registrou 46 solicitações e, no ano anterior, foram 40. Em resumo, o número de falências ocorre como consequência de dificuldades financeiras.
Com o objetivo de receber o que é devido a ele o credor da empresa faz o requerimento. De acordo com o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, existem dois estágios anteriores à falência:
- No primeiro estágio, a empresa se torna inadimplente;
- Recuperação judicial;
- No terceiro e último estágio, se não há mais solução, a falência é decretada.
Aumento expressivo no número de falências
A recuperação judicial, regida pela Lei 11.101/2005, é um instrumento utilizado para evitar que empresas muito endividadas e incapazes de gerar lucro para cumprir suas obrigações entrem em falência. Nesse sentido, a empresa realiza a venda de seus ativos em uma liquidação para pagar seus credores. Além disso, a empresa deve respeitar todos os direitos trabalhistas de seus funcionários. Entenda mais sobre o aumento expressivo no número de falências.
Entre os casos mais conhecidos de recuperação judicial em andamento encontra-se o das Lojas Americanas, iniciado após a identificação de inconsistências contábeis no valor de R$ 40 bilhões. Ademais, no começo de fevereiro, a Pan Produtos Alimentícios, que se encontrava em processo de recuperação judicial desde 2021, pediu auto-falência. Porém, solicitou permissão para continuar operando a fim de quitar seus débitos com os trabalhadores.
Outro exemplo é o da Livraria Cultura, uma das redes mais antigas do país, que não conseguiu cumprir o seu plano de recuperação judicial e teve a falência decretada no início deste mês, estando na lista do número de falências.
Entretanto, por meio de uma liminar concedida pela justiça, a empresa conseguiu reverter a situação ao determinar um “reexame mais acurado do acervo”.
É possível que o aumento expressivo no número de falências em janeiro seja um indício do que ocorrerá ao longo de 2023. Especialistas apontam que a extinção de programas governamentais criados durante a pandemia, como o adiamento de dívidas, o aumento de juros que encarece o crédito e o fraco consumo causado pela alta inflação são alguns dos motivos que explicam a quantidade expressiva de requerimentos de falência neste ano.
