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No Brasil, o auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias, devido a doença ou acidente que o incapacite temporariamente. Funciona como um auxílio financeiro, destinado a garantir que o trabalhador não fique sem receita durante o período de afastamento. Mas, será que todos os trabalhadores possuem direito a esse benefício? Inclusive os que não atuam em regime de carteira assinada? Vamos esclarecer essa questão!
A questão sobre a concessão do auxílio-doença gera dúvidas, especialmente quando se trata daqueles indivíduos que não atuam sob registro em carteira. Afinal, será que eles também possuem direito a esse benefício? A resposta a essa pergunta é: depende! Para entender melhor, continue a leitura.
Qual é a finalidade e quem tem direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença tem o papel de proporcionar uma assistência financeira ao trabalhador que se encontra impossibilitado de realizar suas funções habituais devido a uma enfermidade ou acidente. Para solicitar o benefício, existem algumas regras a serem observadas, as quais são determinadas pela lei brasileira. São elas: possuir qualidade de segurado, cumprir carência de 12 meses e estar com incapacidade temporária para o trabalho.
Como se tornar um segurado e ter direito ao auxílio-doença?
A qualidade de segurado é alcançada quando a pessoa realiza contribuições regulares ao INSS. Portanto, um trabalhador não registrado em carteira também pode ter acesso ao auxílio-doença, mas para isso, é necessário tornar-se um segurado facultativo. Este é um indivíduo que realiza contribuições ao INSS por interesse próprio, garantindo assim, seu acesso aos benefícios previdenciários.
Pode-se acessar outros benefícios previdenciários sendo segurado facultativo?
Sim! A contribuição contínua ao INSS por um segurado facultativo não só dá direito ao auxílio-doença, mas também a outros benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Entretanto, é importante frisar que para ter direito a estes benefícios, é necessário cumprir com as exigências legais, como a realização de perícia médica, e apresentação de documentos que comprovem a situação.
Portanto, enquanto as contribuições forem feitas, seja você um trabalhador de carteira assinada ou um segurado facultativo, todos têm direito ao auxílio-doença e demais benefícios previdenciários, desde que sejam cumpridas todas as exigências legais.
