Entenda quem receberá PIS e Pasep

A princípio, com a chegada de março, é hora de renovar o calendário de pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. No próximo dia 15 de março de 2023, trabalhadores de todas as regiões do país poderão receber o saldo em suas contas bancárias na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Sendo assim, para aqueles que trabalharam no setor privado por pelo menos um mês no ano de 2021, é possível receber o saldo do PIS neste mês. No dia 15, o pagamento será feito especificamente para aqueles que nasceram nos meses de março e abril e cumpram os requisitos necessários. A divisão do calendário ocorre com base no mês de aniversário do trabalhador conforme demonstrado mais abaixo.

A saber, no caso do Pasep, os pagamentos do dia 15 serão destinados às pessoas com o final do número de inscrição 1. Em 15 de fevereiro, os cidadãos com o final do número de inscrição 0 receberam o pagamento.

Valor do Pis e Pasep

Portanto, o valor do Pis e Pasep a ser pago depende do número de meses trabalhados em 2021. O valor máximo é um salário mínimo atual, ou seja, R$ 1.302. Portanto, quem trabalhou por 12 meses receberá R$ 1.302 e quem trabalhou apenas um mês receberá 1/12 desse valor.

Os abonos salariais Pis e Pasep são pagos em locais diferentes. No caso do Pis, destinado aos trabalhadores do setor privado, os repasses são feitos diretamente na conta dos cidadãos na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, destinado ao setor público, tem os pagamentos voltados para contas do Banco do Brasil todos os anos.

Em suma, de acordo com informações do Governo Federal, em 2023 o sistema de pagamento do Pis/Pasep deve beneficiar mais de 22,9 milhões de pessoas, com repasses escalonados. A previsão é de que todos os beneficiários recebam o saldo até julho.

A saber, conforme as informações oficiais, cerca de 2,7 milhões de pessoas poderão ser incluídas no grupo de cidadãos aptos a receber o abono salarial Pis/Pasep em 2023, porém, o resultado da reanálise só estará disponível a partir do dia 5 de abril.

Ou seja, para ter direito ao abono salarial Pis/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês no ano-base, que no caso é 2021, e ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante esse período.

A inscrição no sistema do Pis ou do Pasep deve estar ativa por pelo menos cinco anos antes do atual pagamento, e o empregador deve repassar os dados do empregado ao Governo Federal. O Governo Federal não destina o abono a empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.