O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) oferece o benefício por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, para cidadãos que sofrem de doenças que os impedem temporariamente de realizar suas atividades cotidianas. No entanto, para receber o benefício, é necessário que a patologia tenha causado uma inaptidão temporária, que impeça o indivíduo de trabalhar.
É importante ressaltar que, no caso da hipertensão arterial, o simples diagnóstico não é suficiente para garantir o benefício previdenciário. A condição cotidiana causada pela doença é que determina se o cidadão tem direito ao auxílio-doença.
O indivíduo pode solicitar o auxílio-doença quando a hipertensão causa um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a equipe médica da perícia do INSS comprova a incapacidade de trabalho, mesmo que a hipertensão possa levar ao desenvolvimento de outras doenças.
Para receber o auxílio-doença, é necessário que o cidadão esteja na qualidade de segurado, ou seja, que tenha contribuído regularmente para o INSS. Além disso, é preciso ter no mínimo 12 contribuições voluntárias e cumprir outros requisitos estabelecidos pelo instituto.
A solicitação do benefício pode ser feita por meio do site Meu INSS, do aplicativo Meu INSS ou pelo canal de atendimento telefônico.
Entenda o Auxílio Doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário extremamente importante para aqueles que enfrentam um período de incapacidade temporária devido a uma doença. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) concede esse benefício, e qualquer cidadão que se enquadre nos requisitos estabelecidos pelo órgão pode solicitá-lo.
Como mencionado anteriormente, para solicitar o auxílio-doença é necessário comprovar a incapacidade de trabalho por meio de exames médicos realizados pela equipe de perícia do INSS. Essa etapa é crucial para garantir que somente aqueles que realmente necessitam do benefício sejam contemplados, evitando fraudes e desvios de recursos públicos.
Além disso, é importante ressaltar que o diagnóstico da doença em si não garante o direito ao benefício previdenciário. Para que o INSS conceda o auxílio, a patologia deve ter causado uma incapacidade de trabalho resultante da condição cotidiana. Dessa forma, é essencial que o paciente esteja em contato com um médico especialista para avaliar a condição e determinar a incapacidade.
Além dos requisitos para comprovar a incapacidade de trabalho, o cidadão deve atender a outros critérios para receber o auxílio-doença. Um desses critérios é a qualidade de segurado, que se refere ao fato de o indivíduo ter contribuído regularmente ao INSS. Outro é a carência, que exige um número mínimo de contribuições para que o benefício seja concedido.
Para solicitar o auxílio-doença, existem diversas opções disponíveis, como o site Meu INSS, o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e o telefone 135. É possível agendar uma perícia inicial e fornecer todas as informações exigidas pelo INSS.