Samuel
O presidente Lula assinou uma portaria na última quinta-feira (20) para estabelecer o repasse de R$ 1,5 bilhão em parcela única para entidades filantrópicas. Esse valor vai completar os R$ 2 bilhões anunciados pelo governo, dos quais cerca de R$ 475,8 milhões já foram repassados. Contudo, sendo relativos aos saldos remanescentes nos fundos de Saúde dos estados e municípios.
Finalidade do governo
O objetivo do incentivo para entidades filantrópicas é beneficiar mais de 3 mil serviços em 1,7 mil municípios, nos quais grande parte da população tem acesso aos atendimentos de saúde de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. As entidades sem fins lucrativos são responsáveis por 60% dos atendimentos e internações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, o SUS conta com 3.288 organizações filantrópicas. Em 2022, essas instituições foram responsáveis por 331 milhões de procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8% do total, e por 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41% dos atendimentos no país. Além disso, a porcentagem de internações de média complexidade é de 39% e de 61% na alta complexidade.
Repasse para entidades filantrópicas
O repasse do governo é fundamental para que essas entidades continuem a prestar serviços de qualidade aos pacientes do SUS. Elas têm papel fundamental no sistema de saúde brasileiro, atendendo àqueles que mais precisam e que muitas vezes não têm condições financeiras de pagar.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o SUS já é patrimônio da sociedade brasileira e não é um programa do Ministério da Saúde, é uma política de estado. Ela ressaltou a importância do financiamento das políticas sociais, em especial no momento em que se discute a reforma tributária.
O repasse do governo às entidades filantrópicas reforça o compromisso do Estado com a saúde pública e o bem-estar da população. Ainda há muito a ser feito para garantir um SUS sustentável e de qualidade para todos os brasileiros, mas iniciativas como essa são um passo importante para alcançar esse objetivo.
As entidades filantrópicas merecem todo o apoio e reconhecimento pelo trabalho incansável que realizam em prol da saúde e do bem-estar da população.
Em conclusão, o repasse de R$ 1,5 bilhão para as entidades filantrópicas é uma medida importante do governo federal. Pois, garante a continuidade dos serviços de saúde prestados por essas instituições em todo o país.
Por fim, com a pandemia de COVID-19, a demanda por atendimentos médicos aumentou significativamente, e as entidades filantrópicas se tornaram ainda mais essenciais para oferecer assistência de média e alta complexidade à população que depende do SUS.
