Vanessa Ramos
O Governo Federal tem como principal promessa no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva facilitar a vida daqueles que mais necessitam. Isso está sendo feito por meio de programas sociais e pela retomada de ações que já haviam funcionado. Um exemplo disso é o fim do programa “Casa Verde e Amarela” e a reintrodução do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Além disso, muitas pessoas podem se beneficiar ao quitar as parcelas de seus imóveis. Vamos entender como isso pode ser feito.
Isenção de parcelas do Minha Casa, Minha Vida
É oficial! O site do Governo Federal já confirmou a notícia, que é bastante significativa. A Portaria MCID nº 1.248 do Ministério das Cidades foi publicada no Diário Oficial da União, trazendo várias novidades às leis do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
No entanto, o destaque principal é a isenção de parcelas para os contratos de imóveis pelo programa do Governo Federal. Isso está gerando comemorações entre muitas pessoas que agora têm a chance de quitar suas casas mais rapidamente.
Essa novidade se aplica especificamente às pessoas que mais necessitam, ou seja, aquelas que recebem assistência do governo por meio de diferentes benefícios.
Quem pode obter a isenção do Minha Casa, Minha Vida?
O Governo Federal confirmou que dois grupos diferentes de pessoas não precisarão mais pagar as prestações de imóveis adquiridos por meio do programa. Esses grupos são:
- Pessoas que recebem o benefício do programa Bolsa Família.
- Indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Isso mesmo! Algumas pessoas podem ter direito a uma casa gratuita com a ajuda do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Importante notar que a nova regra inclui a isenção de parcelas para contratos novos, bem como para valores de contratos mais antigos.
No caso do BPC, de acordo com o site do Ministério das Cidades, é necessário que as famílias “tenham membro contemplado” com o benefício. Isso significa que a casa não precisa necessariamente estar registrada no nome do beneficiário do BPC.
Como obter a isenção de parcelas do programa habitacional?
Por fim, é importante salientar que os beneficiários do Bolsa Família ou do BPC serão automaticamente incluídos na isenção. Aqueles que já quitaram 60 prestações também estarão dentro do prazo de 30 dias.
Portanto, os Agentes Financeiros, que podem ser do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, vão identificar as famílias que se encaixam nas regras da nova portaria. A partir daí, as pessoas entrarão automaticamente na lista de convocação para receber a isenção do “Minha Casa, Minha Vida”.
Será necessário apenas seguir os procedimentos legais para formalizar a quitação do imóvel e pronto! O Agente Financeiro terá 180 dias para regularizar a quitação do contrato. Conforme o site do Governo, não haverá devolução de valores pagos em prestações que já foram quitadas anteriormente.
Para obter mais informações, basta procurar uma agência da Caixa Econômica Federal e levar sua documentação, incluindo o contrato de compra, entre outros.
