Vanessa Ramos
O Ministério da Educação (MEC) está concentrando esforços para introduzir um modelo híbrido no novo programa de apoio a estudantes de baixa renda no ensino médio. Este programa inclui a concessão de bolsas mensais. E sobretudo, uma modalidade de poupança, especialmente voltado para beneficiários do Bolsa Família, visando diminuir as altas taxas de abandono nessa etapa educacional crucial.
Projeções do MEC
De acordo com as projeções do MEC, a ideia é conceder bolsas mensais de R$ 2.000 por ano para cada estudante contemplado, juntamente com a criação de uma poupança de R$ 3.000, distribuída em depósitos anuais e disponível apenas após a conclusão do ensino médio.
Uma Medida Provisória (MP) emitida pelo governo recentemente estabeleceu a criação de um fundo para financiar esse programa a partir de 2024. O foco principal está nos alunos beneficiários do Bolsa Família, abrangendo cerca de 2,47 milhões de jovens, aproximadamente 31% do total de matrículas no ensino médio atual.
A bolsa de R$ 2.000 implica um desembolso mensal de R$ 167, considerando pagamentos de janeiro a dezembro. Quanto à poupança, o aluno receberá R$ 800 ao final do 1º ano do ensino médio. Logo depois, com um aumento gradual para R$ 1.000 no 2º ano e R$ 1.200 no 3º ano. No entanto, esses valores só estarão disponíveis após a conclusão dessa etapa educacional.
A MP também inclui um incentivo de R$ 200 para a participação no Enem. Dessa maneira, buscando aumentar a representatividade de alunos de escolas públicas nesse exame, que é crucial para ingressar no ensino superior.
Custos para o governo
Prevê-se um custo de R$ 7 bilhões para o programa em 2024, complementando um montante já previsto de R$ 1 bilhão no orçamento. Estudos indicam que pagamentos regulares são mais eficazes para estudantes carentes em comparação com modelos que oferecem apenas bolsas.
O programa estipula contrapartidas para os estudantes, como frequência, aprovação e participação em exames federais, para manterem sua elegibilidade. A MP criou um fundo com aporte previsto da União de até R$ 20 bilhões. Mas o texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei. As fontes de recursos para o programa ainda não estão totalmente definidas, sendo um ponto a ser esclarecido no futuro.
