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O programa Bolsa Família, que atualmente beneficia por volta de 21,2 milhões de famílias no Brasil, tem sido palco de constantes oscilações desde que o ano começou. Isso é reflexo de um processo de averiguação cadastral conduzido pelo governo federal, cuja finalidade é identificar e retirar participantes que possam estar recebendo o benefício de forma irregular.
Por meio desse pente-fino, que já resultou na remoção de milhões de pessoas com cadastros inválidos, busca-se abrir espaço para a inclusão de novos beneficiários que estejam de acordo com as normas estabelecidas pelo programa.
Progresso da Fiscalização
Para se ter uma ideia, apenas em março, cerca de 1,5 milhão de famílias foram excluídas do benefício por estarem recebendo o auxílio de maneira indevida. Em uma fatia relevante desses casos, cerca de 393 mil, essa inadequação se dava pelo fato dos beneficiários estarem registrados como moradores únicos, mas pesquisas apontaram que, na verdade, dividiam a moradia com outras pessoas.
Novos Cortes Previstos?
Apesar da contundente ação de limpeza nos cadastros, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que administra o Bolsa Família, não confirmou se fará mais cortes na folha de pagamentos. A pasta, no entanto, está empenhada em um cruzamento de dados entre o Cadastro Único (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Graças a essa iniciativa, é possível verificar com mais rigor a renda das famílias inscritas no programa, assegurando que o valor informado no CadÚnico está correto. Caso o valor seja superior ao limite estabelecido pelo programa – R$218 mensais por pessoa – a suspensão do pagamento pode acontecer de forma automática.
E a Regra de proteção, como fica?
Entretanto, existe uma outra possibilidade. Caso algum beneficiário conquiste um emprego formal e aumente a renda da família para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, ele ainda pode continuar recebendo o Bolsa Família por mais dois anos, sendo que o valor do repasse cai para uma média de R$ 380,32.
Essa medida visa favorecer a busca pela independência financeira através da geração de renda. Segundo o ministério, “o objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo”. Caso a renda seja perdida ou o cidadão decida deixar o programa voluntariamente dentro do prazo de 24 meses, a volta ao programa Bolsa Família é garantida, bastando que o indivíduo procure o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
