Novos grupos serão elegíveis para receber o abono salarial do PIS/Pasep nos próximos dias, a partir de 15 de junho. Esse pagamento refere-se ao ano-base de 2021. No total, quatro grupos de trabalhadores terão direito a receber até R$ 1.320 como benefício. A seguir, serão apresentados os detalhes sobre os trabalhadores que serão beneficiados.
Conforme amplamente conhecido, o PIS é pago por meio da Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é creditado nas contas dos beneficiários pelo Banco do Brasil. Estima-se que aproximadamente 4 milhões de trabalhadores sejam beneficiados nesta rodada, desde que atendam aos requisitos. É possível consultar o valor a ser recebido por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Quem tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep?
Podem receber o benefício os trabalhadores que atuam com carteira assinada e que tenham recebido uma remuneração de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2021, conforme mencionado anteriormente. Devido a esse critério salarial, trabalhadores rurais, trabalhadores urbanos contratados por pessoas físicas e empregados domésticos não têm direito ao benefício.
Os pagamentos do PIS/Pasep para os trabalhadores cujas informações foram registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 21 de junho do ano passado e no eSocial até 5 de dezembro do mesmo ano serão disponibilizados de acordo com o calendário de pagamento deste ano, em 2023. Após essas datas, os trabalhadores serão incluídos no calendário do próximo ano.
Para obter mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador. Essa ferramenta permite obter informações tanto sobre o abono salarial quanto sobre outros benefícios, como o seguro-desemprego, por exemplo. O aplicativo está disponível para Android e iOS. Aqueles que não possuem acesso à internet podem obter mais informações ligando para o número 158, que é o Atendimento do Ministério do Trabalho, e a ligação é gratuita.
Quais são as datas de pagamento para os próximos grupos?
Antes de mencionar as datas, é importante ressaltar que a inscrição no PIS/Pasep também é um requisito. A inscrição deve ter sido feita pelo menos cinco anos atrás. Além disso, os trabalhadores precisam ter exercido suas funções por pelo menos 30 dias consecutivos ou não.
Aqui estão as datas: os beneficiários do PIS nascidos nos meses de setembro e outubro receberão o benefício no dia 15 de junho. No caso do Pasep, o calendário segue o dígito final do número de inscrição do servidor público. Assim, receberão nessa data os trabalhadores com inscrição terminada em 6 ou 7, o mesmo dia de pagamento do PIS, ou seja, em 15 de junho.