Karla
Nesta semana, o Ministro de Direitos Humanos e Cidadania deve se reunir hoje com familiares, que também solicitam as buscas dos corpos sumidos na ditadura. Entenda.
Vale lembrar que ainda não foi reinstalada a CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dessa forma, diversos familiares de mortos na ditadura militar (1964-1985) deverão se reunir em Brasília para solicitar o retorno das atividades da CEMDP.
Portanto, são esperados para o encontro com Almeida cerca de 150 familiares dos mortos e desaparecidos, incluindo mais de 40 parentes de camponeses.
No entanto, procurado pela Agência Pública, o ministério afirmou que a reunião não será aberta à imprensa.
Disse que “tem trabalhado intensamente para a reinstalação da CEMDP, tomando todas as medidas cabíveis para que isso ocorra e tratando o caso com máxima prioridade” e que o “processo está, neste momento, na Presidência para decisão” (leia ao final a íntegra das respostas do ministério).
Sendo assim, a CCV também intimou uma audiência com Almeida para reforçar “o reconhecimento dos direitos à Justiça de Transição.
Famílias de mortos e desaparecidos na ditadura militar querem retorno das atividades da CEMDP
Vale destacar que, a CCV pede a revisão da lei que criou a CEMDP (nº 9.140/95) a fim de “reabrir o prazo para requerimentos dos familiares de mortos e desaparecidos, inclusive camponeses e indígenas” e explicitar esses dois grupos como “elegíveis aos direitos” que a lei concedeu “por ação ou por omissão dos agentes do Estado”.
Portanto, o ex-preso político na ditadura, ex-deputado federal pelo PT de Mato Grosso e membro da CCV Gilney Viana, um especialista no tema da violência da ditadura contra os camponeses, disse à Pública que “o diagnóstico hoje é que houve quase que uma exclusão dos camponeses e indígenas” na Justiça de Transição até aqui.
Assim, o mesmo menciona que, desde 1995, a CEMDP não recepcionou nenhum caso de indígena e dos 50 casos de camponeses, 27 foram deferidos e 23, indeferidos.
Em suma, já na Comissão de Anistia, apenas 15 casos de indígenas foram deferidos, em um total geral de 78.887 protocolos até outubro de 2020. A CCV aponta que esse “é o retrato da exclusão total dos indígenas e quase total dos camponeses da Justiça de Transição nos processos administrativos”.
Quantos mortos teve a ditadura no Brasil?
Conforme o relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram. No entanto, se estima que os números ainda podem dobrar se tratando de vítimas vivas lesadas pelo momento.
