Vanessa Ramos
Neste ano, ocorreu o retorno do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, proporcionando a oportunidade de conquistar a casa própria para milhares de brasileiros. No entanto, em alguns estados, surgiram obstáculos na liberação do benefício, o que requer atenção por parte dos interessados em participar.
Para ficar atualizado sobre o que está acontecendo em algumas regiões do país e saber como acessar o benefício a partir de agora, acompanhe o conteúdo a seguir, que traz todos os detalhes.
Quais estados suspenderam o programa?
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Medida Provisória (MP) que restabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Embora o benefício já estivesse em vigor, era necessário a aprovação do Congresso Nacional e a sanção presidencial para garantir sua continuidade.
No entanto, aproximadamente 15 estados brasileiros informaram que já receberam propostas suficientes de empreendimentos para atender à faixa 1 do programa. Por esse motivo, alguns deles estão pausando as inscrições para esse grupo, a fim de cumprir a meta de entrega das moradias. Confira a lista de estados:
- Bahia
- Ceará
- Pernambuco
- Paraíba
- Rio Grande do Sul
- Amazonas
- Sergipe
- Alagoas
- Tocantins
- Mato Grosso do Sul
- Goiás
- Piauí
- Amapá
- São Paulo
- Minas Gerais
Conforme relatado pelos veículos de comunicação, o prazo para as construtoras apresentarem a documentação necessária para o início das obras se encerrou no último dia 3. Em geral, o objetivo do governo atual é entregar cerca de 555 mil imóveis financiados pelo programa para brasileiros de baixa renda até 2026, no final do mandato do presidente Lula.
Quais brasileiros têm prioridade no Minha Casa Minha Vida?
Além disso, é importante destacar que a faixa 1 do programa é direcionada a famílias de baixa renda que ganham até R$ 2,6 mil mensais. No entanto, devido à diversidade das fontes de financiamento do programa, como o orçamento federal, existe uma lista de prioridades a ser seguida na entrega das moradias:
- Famílias cujas chefes sejam mulheres
- Famílias com membros com deficiência, transtorno do espectro autista, crianças, idosos, adolescentes ou pessoas com doenças crônicas, graves ou degenerativas
- Famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco
- Famílias em situação de emergência ou que tenham perdido suas casas devido a desastres naturais
- Famílias deslocadas involuntariamente devido a obras públicas federais
- Pessoas em situação de rua
- Mulheres vítimas de violência doméstica
- Famílias que residam em áreas de risco
- Povos tradicionais indígenas ou quilombolas
É importante ressaltar que, preferencialmente, os contratos do programa são feitos em nome das mulheres, dispensando a necessidade de autorização dos cônjuges.
