Samuel
No último dia 20 de abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação para corrigir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dará continuidade nesta quinta-feira, dia 27.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade, sob a alegação de que o rendimento atual das contas do fundo, é de 3% mais a Taxa Referencial ao ano, e traz perdas inflacionárias aos trabalhadores.
Saldo das contas do Fundo
A TR é um índice utilizado para corrigir o saldo das contas do FGTS, porém, atualmente, ela está em 0,15%, o que quase não apresenta correção dos valores depositados. Diante disso, a sugestão é utilizar um índice que realmente traga ganhos aos trabalhadores, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa correção pode fazer uma grande diferença no saldo das contas, pois, ao longo dos anos, a inflação faz com que o dinheiro sofra desvalorização. Como resultado, os trabalhadores que tiveram contas do FGTS abertas em seu nome a partir de 1999 podem pedir a correção do Fundo, mesmo que sua conta esteja zerada atualmente.
Para aqueles que desejam saber quanto poderiam receber em uma eventual correção, existe a ferramenta LOIT FGTS, que permite uma simulação gratuita. Para utilizá-la, basta incluir algumas informações, como a data de início do trabalho, a data de saída, o saldo atual e o índice de correção.
A calculadora apresentará o quanto o trabalhador poderá receber caso o índice sofra alteração. Para isso, fica necessário transmitir os extratos do FGTS dispostos no aplicativo FGTS, que está disponível para Android e iOS.
Correção do FGTS pela inflação
Portanto, alguns trabalhadores já conseguiram ter o FGTS corrigido pela inflação e receberam valores significativos. Um exemplo é o caso de um trabalhador que teve uma conta do FGTS aberta em 1999, com um saldo de R$ 20.000,00.
Com a correção pela inflação, esse valor subiu para cerca de R$ 40.000,00. Outro caso é de um trabalhador que teve uma conta do FGTS aberta em 2005, com um saldo de R$ 10.000,00. Com a correção, esse valor subiu para cerca de R$ 18.000,00.
Em resumo, a correção do Fundo pode ser uma excelente oportunidade para os trabalhadores recuperarem o poder de compra. Por fim, é importante ficar atento à votação do STF. Pois, caso seja favorável aos trabalhadores, deve-se buscar a correção por meio da ferramenta LOIT FGTS ou por meio de um advogado especializado na área.
