Ahmad Tarabain
Os departamentos pessoais dos escritórios de contabilidade do país têm um novo tema em destaque: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. Para quem ainda não ouviu falar, esta é uma atualização importante do sistema de FGTS que irá afetar empresas e trabalhadores. Com início de vigência em janeiro de 2024, a ferramenta está agora em fase de testes.
O período de testes, que teve início em 19 de junho, abrange inicialmente as empresas do Grupo 1 do eSocial. Os grupos seguintes poderão começar a testar o FGTS Digital a partir de 16 de setembro, estendendo-se até o dia 10 de novembro.
O que podemos esperar do FGTS Digital?
Desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa, o FGTS Digital tem como objetivo facilitar e agilizar os processos relacionados ao FGTS. As empresas, por exemplo, deverão ver o tempo de recolhimento do FGTS reduzido de 34 para 25 horas mensais. Isso porque as informações do eSocial alimentarão diretamente a base de cálculo.
Além da economia de tempo, o novo sistema promete reduzir burocracias, custos operacionais e despesas com tarifas. Outros benefícios incluem a promoção da transparência, a integração de ambientes e a facilitação do gerenciamento de informações.
O que estará disponível na fase de testes do FGTS Digital?
Na fase de testes, o FGTS Digital funcionará em um ambiente conhecido como “Produção Limitada”. Aqui, as empresas poderão transmitir suas bases de cálculo reais ao eSocial, permitindo que guias sem valor legal sejam emitidas para fins de comparação com as guias geradas pelo SEFIP/Conectividade Social.
Dessa forma, será possível identificar discrepâncias e realizar as correções necessárias. Também poder-se-á simular diversas situações relacionadas ao recolhimento do FGTS, como a contratação de parcelamentos, a geração de procurações eletrônicas e a consulta a extratos do empregador, entre outras funcionalidades.
Erros e indisponibilidade na fase de testes
Neste período de experimentação, eventuais problemas deverão ser relatados ao Serpro. De acordo com o governo, poderá haver momentos de lentidão, indisponibilidade do sistema ou mesmo erros em algumas funcionalidades. No entanto, a equipe técnica estará acompanhando todo o comportamento do sistema para implementar as soluções necessárias.
Caso ocorram problemas, o indicado é tentar novamente mais tarde. Se necessário, o contribuinte poderá acessar os Canais de Atendimento e registrar uma ocorrência.
Mais informações sobre o FGTS Digital podem ser encontradas no canal do Fecha a Conta no YouTube. No dia 31 de agosto, haverá um episódio especial com a especialista Pollyana Tibúrcio dedicado ao tema.
