Karla
Uma notícia que está se espalhando nas redes sociais recentemente é: as auto escolas realmente irão fechar? Entenda como pode ser todo esse processo.
Deve ser entendido que, a CNH pode ser considerada como um dos documentos mais importantes para os brasileiros, visto que é por meio da carteira que o cidadão possui autorização legal para conduzir um veículo.
Dessa forma, emissão do documento é um desejo de milhares de brasileiros. Porém, devido ao alto valor cobrado, tirar o documento pode se tornar inviável. Acerca disso, com o intuito de proporcionar mais facilidade e comodidade na emissão do documento, um novo projeto foi elaborado.
O exposto trata-se do Projeto de Lei 6485/2019, na qual tramita pelo Senado Federal, propondo o encerramento da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da CNH nas categorias A e B.
Autoescola não será mais obrigatória para emitir a CNH? Entenda
Vale entender que, a proposta foi criada com o objetivo de que a autoescola não seja mais obrigatória para emitir a CNH nas categorias A e B. Assim, o projeto deseja reduzir os custos abusivos aos cidadãos em até 80%, conforme a senadora.
Pelo exposto, conforme com a autora da proposta, em alguns estados brasileiros, o custo para obter o documento ultrapassa o valor de R$ 3 mil, sendo que 80% desse valor é destinado para autoescolas, o que deixa a emissão da CNH inviável para muitos cidadãos.
Ademais, é importante ressaltar que, a proposta segue exigindo a realização da prova teórica e prática. Contudo, aprender sobre direção ficará a critério do interessado, que também poderá aprender a dirigir com parentes, por exemplo.
Auto escolas: Instrutores independentes. Entenda
Também se verifica que, a proposta também cria uma classe de instrutores independentes, sendo eles vinculados, obrigatoriamente, ao Detran. Pelo exposto, os profissionais poderão dar aulas particulares às pessoas que queiram aprender a dirigir com um profissional.
Diante disso, para se cadastrar como instrutor independente haverá uma série de critérios, como:
- Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
- Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
- Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito;
- Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.
Por fim, com relação a movimentação da proposta, entrará em análise na Comissão de Constituição e Justiça para verificação dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais, e caso aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados
