Vanessa Ramos
Atualmente, há inúmeras famílias que dependem diretamente dos pagamentos do Governo Federal. Portanto, surgiu preocupação em relação a um benefício crucial que estava em risco: o auxílio gás.
No entanto, é preciso esclarecer se realmente há algum perigo em relação a esses pagamentos, incluindo o Bolsa Família. Vamos entender exatamente o que está acontecendo e por que as famílias que dependem desse programa não precisam se preocupar. Conheça as recentes medidas adotadas que podem continuar fazendo a diferença para muitas pessoas necessitadas.
Bolsa Família e Auxílio Gás vai acabar?
Havia preocupação específica em relação ao auxílio gás. Esse benefício foi criado no final de 2021 e estava prestes a expirar, com prazo estabelecido para 02 de junho.
Diante disso, o Governo agiu para garantir que o benefício continuasse sendo fornecido normalmente. As negociações envolveram o próprio Bolsa Família, já que esses benefícios estavam “separados”, mas agora estão unificados.
Os beneficiários podem ficar mais tranquilos, pois o texto foi votado e está sendo encaminhado para definição ainda esta semana.
A Medida Provisória foi aprovada?
Além disso, a Medida Provisória 1164/23, que reintroduziu o Bolsa Família, foi aprovada na terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, assim como os pagamentos adicionais, conforme detalhados abaixo:
- R$ 150 para crianças de zero a seis anos;
- Adicional de R$ 50 para gestantes;
- Adicional de R$ 50 para adolescentes e crianças de sete a 12 anos.
O texto aprovado teve como relator o deputado Dr. Francisco (PT-PI). É importante ressaltar que, se o texto for aprovado e a lei decorrente da Medida Provisória for publicada a partir de 1º de junho, não haverá diferença na prática, ou seja, os benefícios continuarão sendo concedidos normalmente.
Por fim, é relevante mencionar que o complemento do auxílio gás (MP 1155/23) foi incorporado ao texto do Bolsa Família. Isso significa que a aprovação na Câmara também se aplica ao benefício do gás.
Vale lembrar que o complemento continuará sendo depositado a cada dois meses. As famílias seguirão recebendo regularmente o valor equivalente à média do preço de um botijão de gás de 13 kg nos últimos 12 meses.
Agora, o texto será encaminhado ao Senado Federal. A previsão é que seja votado até sexta-feira (02) e receba a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
