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O texto informa que 318 estabelecimentos de postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) foram fiscalizados em 14 unidades da federação do país. Isso aconteceu entre os dias 22 de e 25 de maio de 2023. A ação foi coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com o Procon e outros órgãos de defesa do consumidor.
Mas são as irregularidades encontradas no decorrer da fiscalização que chama a atenção do texto. Em quase todas localidades, foram identificados problemas em equipamentos e na composição dos combustíveis. Apenas Mato Grosso e Distrito Federal não apresentaram irregularidades.
Por que o preço dos combustíveis aumentou?
As ações de fiscalização foram realizadas após a mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio de 2023. O objetivo do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), era verificar se os estabelecimentos estavam praticando preços justos e em conformidade com as normas estabelecidas.
Quais foram as irregularidades encontradas?
Algumas das irregularidades identificadas pelos fiscais incluíam problemas em equipamentos e medidas, além da comercialização de combustíveis fora das especificações obrigatórias. Essas práticas prejudicam o consumidor, que acaba pagando por um produto de qualidade inferior ou em menor quantidade do que o contratado.
Entre os estados fiscalizados, Goiás e São Paulo foram os que apresentaram maior número de irregularidades. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da ANP ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Quais são as consequências para os estabelecimentos autuados?
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem enfrentar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de medidas administrativas, como a interdição de tanques, bombas e até mesmo do próprio estabelecimento.
É importante que os consumidores fiquem atentos às irregularidades e denunciem às autoridades competentes. Dessa forma, é possível contribuir para a melhoria do mercado de combustíveis e garantir que os preços sejam justos e a qualidade dos produtos seja adequada.
Informações importantes a se ter em mente
Os consumidores devem exigir a nota fiscal e a realização de testes de qualidade sempre que desconfiarem da idoneidade do combustível. Além disso, é importante ficar atento aos preços praticados pelos estabelecimentos e às eventuais diferenças entre o que é anunciado e o que é efetivamente cobrado.
A fiscalização intensiva nos postos de combustíveis é uma ação que visa não apenas coibir práticas irregulares e abusivas, mas também garantir que os consumidores paguem um preço justo e adequado pelos produtos e serviços oferecidos.
