Vanessa Ramos
Durante a pandemia de Covid-19, o Auxílio Emergencial foi estabelecido pelo Governo Federal para ajudar os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Esse auxílio visava garantir uma renda mínima para aqueles que se enquadravam nos critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) durante o mandato do ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Sob a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério foi renomeado para Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ampliando suas responsabilidades com questões sociais durante o governo. Recentemente, o Governo Federal anunciou um novo saque do Auxílio, no valor de R$2.640,00, direcionado a um grupo específico.
Novo Auxílio Emergencial
O mais recente saque do Auxílio Emergencial visa beneficiar os moradores do Norte do país. Principalmente aqueles cuja renda foi afetada por fenômenos naturais na região. Sobretudo, uma Medida Provisória foi assinada, liberando o auxílio especificamente para pescadores e moradores de 93 cidades afetadas pela seca:
- Acre: 22 municípios;
- Amazonas: 49 municípios;
- Amapá: 2 municípios;
- Pará: 20 municípios.
Dessa forma, essa ajuda busca mitigar o impacto na renda desses profissionais devido à seca histórica dos rios na região. Com a previsão de continuidade do baixo volume de chuvas, o trabalho desses profissionais será ainda mais prejudicado,. Uma vez que, a seca dificulta o tráfego de barcos e, consequentemente, a pesca, que é fonte de renda para milhares de famílias.
Investimento do Governo
O investimento previsto pelo Governo Federal é de aproximadamente R$300 milhões para beneficiar os cidadãos que atendam aos seguintes critérios:
- Serem pescadores artesanais credenciados, vivendo da pesca e registrados na profissão;
- Estarem inscritos no seguro defeso de seus municípios, dentro da lista de cidades beneficiadas;
- Residirem em cidades onde foi decretada situação de calamidade pública devido à seca.
Mesmo que o pescador seja beneficiário de outros programas assistenciais ou previdenciários do governo, segundo a Medida Provisória, ele ainda será elegível para receber o Auxílio Pescador, no valor de R$2.640,00.
Os pescadores elegíveis para o benefício não precisarão fazer uma solicitação formal. Pois, então, o pagamento será feito automaticamente, em parcela única, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), usando os recursos disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social.
Este auxílio não será considerado como fonte de renda e, portanto, não afetará a elegibilidade para seguro-desemprego ou o cálculo de renda familiar per capita mensal, de acordo com a Medida Provisória.
