Joaomarcossa
O Ministério da Justiça determinou que as plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagens, adotem medidas para restringir conteúdos que incitem a violência em escolas.
A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, obriga as redes a retirar conteúdos que estimulem atentados nas instituições de ensino e promover a moderação de conteúdos e contas.
As notificações foram emitidas pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, e as plataformas terão um prazo de 72 horas para explicar quais medidas estão adotando para cumprir a determinação do Ministério da Justiça.
Além disso, as redes deverão adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para identificar possíveis conteúdos que possam incitar a violência em escolas.
Ministério da Justiça exige medidas de redes sociais para combater a violência em escolas
A medida ocorreu após o governo verificar páginas que fizeram publicações sobre ataques em escolas e identificar a existência de perfis que estimulam a violência.
O objetivo da portaria é combater a propagação de conteúdos que possam incentivar a prática de atentados nas instituições de ensino e garantir a segurança dos alunos e professores.
O valor da sanção pode chegar a R$ 12 milhões, caso as plataformas não adotem as medidas necessárias para cumprir a determinação do Ministério da Justiça.
Flávio Dino ressaltou que a portaria estabelece obrigações, prazos e parâmetros técnicos para garantir a adequação dos serviços oferecidos pelas redes sociais e aplicativos de mensagens.
A preocupação com a segurança nas escolas tem sido uma pauta importante do governo, especialmente após o massacre na Escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em 2019, que resultou na morte de oito pessoas, incluindo os dois atiradores.
Desde então, o governo tem adotado medidas para prevenir a violência nas escolas, incluindo a criação do programa “Escola Segura”, que prevê a presença de policiais nas escolas e o desenvolvimento de ações de prevenção à violência.
Aliás, a portaria do Ministério da Justiça é mais uma medida para garantir a segurança nas escolas e combater a disseminação de conteúdos que possam incentivar a violência.
As plataformas digitais têm um papel importante nesse processo, uma vez que a maioria dos jovens utiliza essas redes para se comunicar e compartilhar informações.
Por isso, é fundamental que as redes sociais e aplicativos de mensagens adotem medidas efetivas para combater a violência nas escolas e garantir a segurança de todos os envolvidos no processo educacional.
