Vanessa Ramos
O Ministério do Trabalho está revisando o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e está considerando incentivos para que os trabalhadores que optaram por essa modalidade possam desistir dela em caso de demissão. Segundo um documento obtido pelo Estadão, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário poderão sacar todo o valor de sua conta automaticamente ao serem dispensados.
Isso faria com que eles permanecessem vinculados à modalidade de saque-rescisão, mesmo se conseguissem um novo emprego. A proposta indica que, ao desistirem do saque-aniversário, os trabalhadores não teriam a opção de retornar a essa modalidade no futuro.
Saque-aniversário
Essa iniciativa não eliminaria o saque-aniversário, mas criaria um incentivo para que os trabalhadores abandonassem gradualmente essa opção de retirada anual.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o saque-aniversário foi instituído por lei em 2019, permitindo que os trabalhadores pudessem sacar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Entretanto, em caso de demissão, eles perderiam o acesso ao saldo acumulado em sua conta do FGTS vinculada ao emprego anterior.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e sua equipe acreditam que o propósito original do FGTS, que é beneficiar os trabalhadores em caso de demissão, foi deturpado com a implementação do saque-aniversário.
Além disso, técnicos do Ministério do Trabalho consideram que essa modalidade, ao permitir saques anuais, vai de encontro ao objetivo do FGTS de constituir uma poupança para investimentos em infraestrutura.
Utilização dos valores do FGTS
Dentro do Ministério, há a percepção de que os trabalhadores têm usado os valores do FGTS como garantia para obter crédito em instituições financeiras de maneira excessiva.
Para preservar as operações de crédito já realizadas, a lei precisaria determinar o bloqueio dos valores utilizados como garantia para esses empréstimos. Nesse cenário, a dívida seria quitada antecipadamente, com desconto de juros e outros custos cobertos pela instituição financeira.
Apesar de ainda estar em análise pelo governo, o ministro Marinho indicou a intenção de apresentar um projeto de lei sobre o assunto ainda neste mês.
O saque-aniversário do FGTS é uma opção importante para os trabalhadores brasileiros. Criada em 2019, essa modalidade permite que o trabalhador retire anualmente parte do seu saldo no mês do seu aniversário. Apesar das discussões sobre seus impactos, é incontestável que o saque-aniversário oferece benefícios significativos.
Como acessar esses recursos?
Uma das principais vantagens é a possibilidade de acessar recursos financeiros em momentos de necessidade, como despesas médicas, investimentos ou até mesmo para empreender. Assim, essa opção proporciona maior flexibilidade e autonomia ao trabalhador na administração do seu dinheiro.
Ademais, o saque-aniversário estimula a economia ao injetar recursos diretamente nas mãos dos trabalhadores. Com esses fundos disponíveis, eles podem aumentar seu consumo, impulsionando o comércio e os negócios locais.
Sobretudo, a situação é delicada devido ao grande número de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. No início deste ano, cerca de 28 milhões de trabalhadores estavam nessa modalidade. O governo considerou implementar essa mudança por meio de medida provisória, mas preferiu evitar resistências no Congresso.
