Samuel
O Governo Federal anunciou na última quarta-feira (19) que vai alocar R$ 2,44 bilhões para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. A medida tem como objetivo mitigar os efeitos das sucessivas reduções orçamentárias sofridas pelas instituições nos últimos anos.
Recomposição do orçamento
De acordo com o ministro do Governo Federal, Camilo Santana, parte dos recursos destinados à recomposição do orçamento discricionário das instituições. “Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer este país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes”, afirmou o ministro.
Os recursos viabilizados, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, a medida é de extrema importância, uma vez que as instituições federais tiveram suas contas comprometidas pelas reduções orçamentárias e pelos ataques sofridos nos últimos anos.
“Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível”, afirmou o presidente.
Planejamento do Governo Federal
Portanto, o ministro da Educação do Governo Federal também destacou que as obras paradas terão um reforço adicional. “O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de todas as obras paralisadas e inacabadas da educação deste país, para que possamos entregá-las aos municípios e estados brasileiros”, adiantou Santana.
Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não haverá bloqueios na área de educação este ano. “Não haverá contingenciamentos na área de educação. Nós precisamos dar segurança para que as escolas possam se preparar e se adequar para um possível retorno às aulas presenciais”, afirmou a ministra.
Em resumo, o anúncio do Governo Federal sobre a alocação de recursos para as universidades e institutos federais de ensino representa um importante avanço. Pois, colabora na garantia de uma educação pública e de qualidade para todos.
A medida conquistada resultado de um esforço conjunto de diversos atores políticos e da sociedade civil, e deve ser valorizada e acompanhada de perto para que se possa garantir a sua efetiva implementação.
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