Karla
Entenda se o Governo irá por fim mesmo nas autoescolas. Confira.
Vale destacar que essa é uma dúvida que está bombando nas redes sociais, desde que o governo federal falou da possibilidade disso realmente acontecer. Isso pois, o assunto do fim das autoescolas vem sendo bastante debatido no Congresso Nacional há alguns meses. Entenda.
Primeiramente, é importante ressaltar que mesmo que seja definido o fim destes estabelecimentos, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai continuar sendo obrigatória para todos que queiram dirigir algum veículo.
Dessa forma, também é válido expor que a emissão da CNH significa que haverá um grande gasto em dinheiro, já que o processo completo demanda de valores bastante altos. Dessa maneira, determinar o fim das autoescolas tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas de baixa renda a este documento tão importante, até mesmo no momento de procurar um emprego.
Governo decidiu pelo FIM das autoescolas? Confira
Vale frisar que a proposta pelo fim destes estabelecimentos é referente a um projeto de lei do ano de 2019. Porém, o PL segue em tramitação no Senado Federal.
Pelo exposto, se observa que o intuito é por um fim na obrigatoriedade do futuro motorista frequentar a autoescola para ter em mãos a Carteira Nacional de Habilitação.
Isso ocorre tanto para a categoria A quanto para a B. Mas esse projeto tem a autoria da senadora Kátia Abreu.
E já como foi colocado no início deste artigo, esta proposta foi elaborada com o único objetivo de tirar a obrigatoriedade de frequentar a autoescola da forma que conhecemos hoje para ter a CNH. Assim, a intenção é de diminuir os custos altos cobrados nas autoescolas.
Referente a outros casos, se observa que os futuros motoristas chegam a ter que gastar R$ 3 mil, a depender do estado onde moram.
Neste diapasão, o preço fica inviável para as pessoas de baixa renda, que perdem a oportunidade de ter um documento como este.
Outrossim, é preciso ressaltar que esta determinação não coloca um fim na exigência para a realização das provas práticas e teóricas. Estas continuam sendo fundamentais para ter a CNH, além de continuarem sendo feitas junto ao Detran de cada estado.
Mas, como as pessoas terão acesso às aulas? Entenda a confusão
Vale observar que, no projeto de lei, se observa a criação de uma proposta para a implementação de uma nova classe de trabalhadores: a dos instrutores independentes.
Pelo expresso, os mesmos devem ser vinculados, de forma obrigatória, ao Detran. Porém, o fim das autoescolas não determina o fim das aulas, conforme com o que consta na proposta da senadora.
Já ara atuar como instrutor independente, devem ser seguidos os seguinte requisitos: ter carteira de habilitação na mesma categoria que o candidato às provas há pelo menos 3 anos; não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da carteira de habilitação nos últimos 5 anos.
Em suma, também faz parte das exigências não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito; e também não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.
