Vanessa Ramos
Atualmente, muitos brasileiros estão enfrentando dificuldades financeiras e dependem dos benefícios oferecidos pelo Governo Federal para garantir sua estabilidade. Um desses benefícios é o auxílio gás, que tem beneficiado milhões de famílias desde o ano passado.
No entanto, nesta semana, há uma movimentação em andamento para assegurar a continuidade dos pagamentos desse benefício ao longo de 2023. Vamos conhecer as últimas informações e entender o que o Governo está fazendo atualmente para garantir esse apoio.
O que esperar do Auxílio Gás para esse mês?
No momento, a situação do auxílio gás é que a Medida Provisória (MP) que criou o programa está prestes a expirar na segunda-feira (2). Sobretudo, essa MP foi estabelecida em novembro de 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de reduzir o impacto do aumento do preço do botijão de gás na vida dos brasileiros.
Inicialmente, o pagamento era de apenas 50% do valor do botijão, mas em agosto do ano passado foi definido o pagamento integral. O governo atual, de Luiz Inácio Lula da Silva, também confirmou o pagamento de 100%.
Para garantir a continuidade do auxílio gás, as lideranças do governo estão se mobilizando para incluir o benefício no texto da MP do Bolsa Família e votá-la até o final desta semana. Então, isso é uma estratégia para contornar um impasse entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que tem atrasado a votação dessas medidas.
O que está acontecendo com o Auxílio Gás?
A inclusão do benefício do gás no texto do Bolsa Família é uma estratégia adotada pelo Governo para contornar o impasse entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Essa medida é uma forma de superar a dificuldade enfrentada na votação dessas questões, que tem atrasado o processo por vários meses.
A Medida Provisória do Bolsa Família tem validade até o final de junho, mais especificamente até o dia 30. No entanto, até o momento, não havia indicações de que o texto seria discutido e votado nos plenários das duas casas legislativas. Para evitar a expiração da MP e garantir a continuidade do programa, a inclusão do auxílio gás no texto do Bolsa Família foi uma alternativa encontrada pelo Governo.
Pagamento vai acontecer em junho?
É importante ressaltar que, caso a Medida Provisória não seja aprovada até o final desta semana, o Governo Federal possui um plano alternativo. Segundo informações do G1, o Executivo está considerando a possibilidade de emitir um decreto para assegurar o pagamento do auxílio gás em junho. Esse decreto seria implementado caso a votação não ocorra dentro do prazo estabelecido.
Uma nota emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que os pagamentos do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros serão garantidos no valor integral de 100% até o final de 2023, independentemente do resultado da Medida Provisória nº 1.155/2023. Isso significa que o pagamento deste mês e dos meses subsequentes está assegurado.
