Vanessa Ramos
No ano de 2023, não é surpresa para os cidadãos brasileiros que o Governo Federal esteja realizando um minucioso exame do programa Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já excluiu cerca de um milhão de beneficiários do programa. Importante destacar que este programa de transferência de renda foi implementado no país quase duas décadas atrás, durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT).
Entretanto, em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Esse novo programa tinha o mesmo objetivo do Bolsa Família: atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.
Nesse período, o antigo Ministério da Cidadania registrou um aumento no número de inscrições para o Auxílio Brasil, o que levou o governo atual a suspeitar de possíveis fraudes. Por isso, o governo está realizando essa revisão minuciosa no Bolsa Família.
Mas afinal, quem está sob a análise do pente-fino no Bolsa Família?
Antes de tudo, é crucial compreender que o processo de revisão detalhada do Bolsa Família é algo comum. Desde o início do programa de transferência de renda, o governo exige que os beneficiários atualizem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso alguém deixe de cumprir os critérios, perde o direito ao benefício.
Por isso, é de extrema importância atualizar as informações cadastrais a cada dois anos. Se não fizerem isso, as famílias podem perder o benefício. Devido à pandemia, muitos brasileiros não conseguiram atualizar seus cadastros. No entanto, em 2023, há outra razão para o MDS realizar muitos cortes no programa.
Como já mencionado, há suspeitas de que a gestão anterior usou recursos públicos para favorecer a campanha de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro. A implementação desorganizada do Auxílio Brasil levou muitas pessoas a receberem o benefício de forma indevida, mesmo que não estivessem em situação de extrema pobreza.
Além disso, houve um aumento recorde no número de famílias unipessoais (com apenas um membro). Isso não é ilegal em si.
No entanto, muitos brasileiros registraram-se como unipessoais, embora morassem com famílias que já recebiam o benefício. Ou seja, se separaram artificialmente para obter o benefício, o que é ilegal. Portanto, todos que foram cadastrados como unipessoais no segundo semestre de 2022 estão sob análise no pente-fino do Bolsa Família.
Compreenda a diferença entre bloqueio e desligamento
É importante notar que, inicialmente, os indivíduos sujeitos ao pente-fino no Bolsa Família têm o benefício bloqueado. O MDS tem até 90 dias para analisar a situação da família. Se não for encontrada irregularidade, eles são reincluídos na lista de beneficiários e ainda recebem os valores retroativos.
Se houver identificação de irregularidades, a família é desligada do programa. Para voltar a receber os pagamentos, é necessário se inscrever novamente no CadÚnico e aguardar na fila de espera. Até o momento, o MDS já excluiu 930 mil famílias do programa.
