Vanessa Ramos
A pergunta que muitos brasileiros têm feito é se o Auxílio Brasil vai retornar. Isso se deve a informações divulgadas em portais especializados e redes sociais que geraram essa dúvida. O Auxílio Brasil foi um benefício pago durante o governo de Jair Bolsonaro e serviu como uma espécie de substituto para o Bolsa Família. Vamos discutir o que está acontecendo com o potencial retorno do Auxílio Brasil e quem poderá receber os pagamentos.
Retorno do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, como mencionado, foi implementado durante o governo de Jair Bolsonaro em outubro de 2021, substituindo o Bolsa Família. Inicialmente, o programa de transferência de renda foi proposto pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, com o nome “Renda Brasil”. Sua primeira proposta tinha como objetivo unificar outros programas de transferência de renda em um único regime.
No entanto, o programa passou por várias modificações até sua implementação real. Resultando no Auxílio Brasil, que fez pagamentos entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022. Inclusive, houve um aumento no valor do benefício para R$ 600 após a aprovação da “PEC Kamikaze” em julho de 2022, embora esse aumento tenha sido temporário, durando até dezembro.
No entanto, neste ano, o governo Lula implementou diversas mudanças no Bolsa Família, incluindo pagamentos adicionais de R$ 50 a R$ 150.
Afinal, ele vai voltar?
Então, a resposta à pergunta se o Auxílio Brasil vai voltar é um pouco complexa. O Auxílio Brasil propriamente dito não voltará, uma vez que o Bolsa Família já atende a mais de 22 milhões de beneficiários, tornando o retorno desse programa de transferência de renda desnecessário.
No entanto, uma decisão recente da Justiça abre a possibilidade de que muitos beneficiários do antigo Auxílio Brasil recebam uma indenização de até R$ 15 mil. Isso se deve a um vazamento de dados que ocorreu durante o governo Bolsonaro em 2022, expondo os dados de 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil a hackers e criminosos.
Para ser elegível à indenização do Auxílio Brasil, é necessário atender a alguns critérios. Sobretudo, incluindo ter recebido o Auxílio Brasil nos últimos meses de 2022 e ter tido informações pessoais compartilhadas indevidamente na internet durante o vazamento de dados.
Quanto à data dos pagamentos da indenização, ainda não foi definida. Pois a decisão da Justiça é recente e as instituições envolvidas no processo ainda podem recorrer da decisão ou decidir pelo pagamento da indenização. Portanto, enquanto o Auxílio Brasil em si não retornará, 4 milhões de beneficiários podem estar elegíveis para receber uma indenização significativa.
