Neural
Em casos onde o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega o benefício previdenciário, o órgão notifica o segurado por meio de uma carta. Nela, estão explicados os motivos da recusa do benefício. O segurado tem a opção de contestar essa decisão por meio de um recurso administrativo. No entanto, ele deve seguir algumas regras, como efetuar a contestação dentro de um prazo de 30 dias.
O recurso então será analisado por um relator. Ele estudará minuciosamente o caso do segurado em questão para efetuar um julgamento devido. Mas será que qualquer segurado pode oferecer recurso ao INSS? A quem se destina esse recurso? E como dar entrada no recurso para o benefício negado?
Quem pode oferecer recurso ao INSS?
Existem critérios específicos para quem pode recorrer à decisão do INSS. Beneficiários ou dependentes do segurado que faleceu e teve o benefício (por exemplo, pensão por morte) negado são aptos a entrar com recurso no INSS. Após a negação, o segurado é notificado via carta explicando as razões da recusa. Se você tiver dúvidas sobre a carta, você pode entrar em contato com o INSS por meio de um dos canais de atendimento.
Uma vez compreendidos os motivos da recusa, o segurado tem até 30 dias para entrar com um recurso. Se esse prazo for excedido por um dia sequer, o segurado perde o direito à contestação, e o INSS não aceitará nenhum requerimento de recurso.
Como dar entrada no recurso do benefício negado?
Para dar entrada no recurso negado pelo INSS, você precisa acessar o Meu INSS. No portal, após acessar e selecionar “Agendamentos/Solicitações”, clique em “Novo Requerimento”. Após verificar se todos os dados estão corretos, você deve selecionar o serviço “Recurso – atendimento à distância” e seguir as instruções na tela para fornecer as informações solicitadas.
É importante ter todos os documentos digitalizados antes de dar entrada no recurso pelo Meu INSS. O segurado também deve adquirir o Formulário de Recurso direcionado à Junta de Recursos da Previdência Social.
Como acompanhar o recurso no INSS?
O segurado tem o direito de acompanhar seu recurso junto ao INSS. Para isso, ele pode optar entre o Meu INSS ou a Central de Atendimento 135. No caso do aplicativo Meu INSS, o segurado precisa selecionar a opção de “Atendimentos à distância” e clicar na lupa para obter mais detalhes.
Apesar de todo esse processo poder parecer complicado, tenha em mente que essa contestação tem como objetivo assegurar que o recurso não fique estagnado na fila de espera. Vale ressaltar que se houver uma nova negação, é possível encaminhar o caso à Câmara de Julgamentos para uma análise em segunda instância.
