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Na terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), expôs os pormenores da reoneração dos combustíveis. Anunciada pelo governo federal no dia anterior e que valerá a partir de amanhã (1º), após a expiração de parte da Medida Provisória 1.157/2023. Haddad anuncia reoneração para gasolina e etanol
Durante uma coletiva de imprensa na sede do ministério, Haddad assim anunciou que a gasolina terá uma reoneração de R$ 0,47 por litro.
Levando em conta o anúncio de redução de preços feito anteriormente pela Petrobras, o resultado líquido é de R$ 0,34 por litro − o que não significa necessariamente que esse será o impacto exato na bomba para o consumidor final. Dessa forma Haddad anuncia reoneração para gasolina e etanol.
Desse modo, no que diz respeito ao etanol, a reintrodução dos impostos federais resultará em um aumento de R$ 0,02 nos preços cobrados por litro.
“Essa solução atendeu ao princípio ambiental, porque estamos favorecendo o consumo de um combustível não fóssil − portanto, um combustível muito menos poluente do que a gasolina −, restabelecendo o diferencial de alíquotas previsto na Constituição”, afirmou.
Haddad anuncia reoneração para gasolina e etanol: entenda o porquê
O governo assim anunciou a reoneração parcial dos combustíveis, reduzindo a frustração de receitas causada pela prorrogação do benefício tributário no início do mandato de Lula. As alíquotas anunciadas ainda não são as originais, mas se cobradas integralmente, teriam um impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol.
O governo desse modo estima uma frustração de receitas de R$ 6,6 bilhões.
Para compensar desse modo a defasagem o governo tem estratégias. Criará assim um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%, que deve arrecadar R$ 6,6 bilhões.
O imposto de exportação assim é válido por quatro meses e será decidido pelo Congresso Nacional após a aprovação ou caducidade da medida provisória.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a MP tem como objetivo cumprir compromissos. Isso para o país voltar a crescer e ter um déficit inferior a 1% no final do ano.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o novo tributo incentiva o refino de petróleo em território nacional. Corrigirá uma distorção criada por uma medida eleitoreira.
Dessa forma, Haddad anuncia reoneração para gasolina e etanol.
