Joaomarcossa
Equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara medida provisória para manter isenção do imposto sobre combustível do pagamento de PIS/Cofins.
O lançamento da MP estava prevista para ocorrer no domingo (1º), dia da posse.
A isenção fiscal introduzida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano expiraria no sábado (31).
Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs que o futuro ministro Fernando Haddad prorrogasse a derrogação.
Haddad inicialmente disse que o futuro governo aceitaria. Depois explicou que Lula queria mais tempo para avaliar o impacto da isenção e não houve prorrogação.
O fato de o novo governo não querer começar o mandato com preços elevados de combustíveis, principalmente gasolina e diesel.
O valor do combustível afeta diretamente o preço de outros produtos. Assim, quando a gasolina, o etanol e o diesel sobem, isso tende a afetar a inflação em toda a economia.
O futuro presidente da Petrobras fala em uma trégua de imposto sobre combustível
O futuro presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta sexta-feira (30) que haverá trégua na cobrança de impostos sobre combustíveis.
A declaração vai contra a reivindicação do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que defendeu a volta da arrecadação de impostos federais a partir do próximo domingo (1º).
Até a discussão sobre política de combustíveis também chegará a um trégua.
“Então, provavelmente vamos encerrar esse processo aqui, mas provavelmente vamos ter uma trégua de 30 ou 60 dias para reter impostos e não voltar com um novo fato relevante como esse”, afirma Prates após ser informado por Lula.
Indagado se sairia uma medida provisória para estender a isenção de combustível, Prates falou que não iria poder “atropelar” a equipe econômica do governo Lula.
“Isso já é com o Haddad (Ministro da Fazenda). Não posso atropelar a situação.
Estamos tratando de uma indicação, com uma oportunidade de ter um certo período de carência neste processo para poder discuti-lo novamente, o que não significa que não possa ser feita uma discussão”, acrescentou.
Tributação deve voltar
Antes de tudo, os impostos foram zerados até o final de 2022, pelo Congresso e governo, motivados, em junho do ano passado, em meio ao aumento dos preços, entre outros fatores, por a guerra na Ucrânia.
As decisões foram tomadas no início do período eleitoral, quando Bolsonaro era candidato à reeleição.
Para que a derrogação prossiga no ano que vem, é preciso criar uma MP.
