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INSS: Demora no recebimento do auxílio em Sorocaba
Desde a pandemia, em 2020, aposentados e pensionistas aguardam a liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Portanto esse benefício foi criado por meio da Lei nº 4.367/2020 e propunha a liberação de um crédito extraordinário para os anos de 2020 e 2021. Foi nesse período que o 13º dia teve que ser adiado para esse grupo devido à crise sanitária.
De 2020 a 2022, o 13º pagamento para segurados do INSS foi transferido para o primeiro semestre. Anteriormente, a primeira parcela do benefício era paga no primeiro semestre por decreto presidencial e a segunda era liberada em dezembro. Com isso, no final do ano, esse grupo ficou sem assistência, o que foi decisivo para o projeto de criação do 14º salário do INSS.
Assim, a lei diz que o 13º deve ser pago em agosto na primeira parcela e em dezembro na segunda. A assunção de meados de maio a junho sempre teve que ser feita por meio de decreto presidencial. Durante a pandemia, pagar duas parcelas antes de agosto foi uma forma de tentar conter a crise econômica causada pela doença.
No entanto, aposentados e pensionistas se viram sem proteção no final do ano e defenderam a liberação do 14º salário do INSS. O décimo quarto ainda está parado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal, portanto seu pagamento em 2023 ainda não pode ser confirmado.
CONFIRA quando o 14º salário do INSS será pago
Ainda não há resposta sobre quando será pago o 14º salário do INSS, ou se de fato será pago. A Câmara dos Deputados encaminhou o projeto a uma comissão para analisar sua validade e decidir se o texto faz sentido e vale a pena pagar.
Agora, mesmo nas comissões pelas quais o texto passou no ano passado, ele deve voltar à análise. Tudo porque um projeto que já avançou volta à estaca zero e precisa passar novamente pelas etapas de aprovação. É necessário indicar quanto será pago na liberação do 14º salário do INSS e de que forma será pago.
MAS o que é o 14º salário?
O décimo quarto salário do INSS é o valor que será pago aos beneficiários do INSS. Com o respaldo da Lei nº 4.367 de 2020, tanto o valor quanto a tabela de benefícios foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que para obtenção da vantagem os valores são determinados pelo CFT além do cumprimento das regras definidas pelo INSS.
Quem ganha até um salário-mínimo pode receber o equivalente a esse valor mensal. Beneficiários que recebem mais do que o salário-base pode receber valor correspondente à diferença entre o salário-base e o teto do INSS fixado em R$ 7.087,22.
