Samuel
Alguém já ficou sabendo que mesmo aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tendo encerrado suas atividades, você ainda pode se tornar um microempreendedor individual (MEI) como pessoa física e obter benefícios. No entanto, isso só é possível se uma série de critérios for seguida, ou você pode perder benefícios.
Gostaria de saber como é feita a formalização do MEI obtendo diversos benefícios e quem pode participar? Por isso, continue lendo o artigo abaixo para não perder nenhum detalhe significativo sobre o assunto.
Aposentado se tornando MEI?
Inicialmente, o MEI é um registro formal de trabalho autônomo para quem é microempreendedor e possui alguns benefícios. Por não ser um sistema trabalhista, essa classe não consegue usufruir dos benefícios concedidos aos trabalhadores formais pela CLT.
No entanto, alguns planos de aposentadoria não permitem a criação de um CNPJ-MEI e atribui e retira alguns benefícios, a menos que o segurado esteja confortável em perder sua previdência social. Por outro lado, alguns são isentos sem perder renda para o INSS.
O primeiro passo para determinar se você é elegível ao microempreendedorismo é examinar a lista de serviços que permitem o registro no CPNJ, uma vez que atividades intelectuais (como medicina, psicologia, direito, arquitetura e outras) não são consideradas. Após o evento, é importante entender os planos formais de aposentadoria que o facilitam. Abaixo está uma olhada.
Detalhes a saber
Ao se tornar MEI e obter os benefícios, o microempreendedor deve contribuir mensalmente com a Previdência Social, o que equivale a, no mínimo, 5% do piso salarial, para ter direito a um benefício previdenciário futuro. No entanto, os aposentados que aderirem a essa modalidade não terão a oportunidade de receber uma nova aposentadoria, por exemplo, porque ainda terão acesso ao benefício, caso ele seja listado primeiro.
Fora isso, vale lembrar que a renda anual máxima de um MEI é de R$ 81 mil além dos benefícios. Apesar de não ter direito ao seguro-desemprego, férias ou salário-natal, ele é obrigado a pagar o valor integral ao empregado que contrata, isso é necessário para o cumprimento da CLT. Como resultado, antes de se comprometer com um acordo formal, considere se todas essas condições não o afetarão negativamente.
Benefícios do MEI que não serão perdidos
Por outro lado, alguns métodos facilitam a criação do CNPJ MEI para adquirir benefícios, o que permitiria ter vantagens associados às microempresas. Confira quais são elas:
- Aposentadoria por insalubridade;
- Por idade;
- Tempo de contribuição;
- Pensão por morte;
- Pensão por tutor menor de idade.
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